O deputado estadual José Domingo Scarpellini (PSB) encaminhou ontem um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pedindo o cancelamento do passaporte diplomático que, supostamente, pertence a Eduardo Requião, ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), que está sendo investigado pela Receita Federal e pela Polícia Federal por causa de indícios de envolvimento em fraudes no Porto de Paranaguá, nas Operação Dallas.
Scarpellini conta que também pediu o cancelamento dos passaportes de Ana Helena Mothe da Silva Duarte e Tobias Duarte de Mello e Silva, respectivamente mulher e filho de Eduardo Requião.
De acordo com Scarpellini, "fontes seguras" em Brasília lhe informaram que Eduardo Requião, que é irmão do ex-governador e senador eleito Roberto Requião (PMDB), obteve "em caráter excepcional" o passaporte diplomático para si e para os familiares durante o período em que foi secretário do Escritório de Representação do Paraná, em Brasília. Ainda segundo o ex-deputado, a ex-primeira dama Maristela Requião também teria obtido o benefício no mesmo período.
Segundo Scarpellini, o pedido de recolhimento, devolução e cancelamento dos passaportes se deve ao temor de que Eduardo Requião esteja escondido fora do Brasil. "Eu acredito que ele já está fora do país e não vai prestar as informações pedidas pela investigação se não houver intervenção do governo federal", disse.
Scarpellini também informou que enviou um ofício ao governador Beto Richa (PSDB) para que o Executivo estadual investigue a emissão de passaportes diplomáticos para membros do primeiro escalão do governo anterior e tome as providências que "achar necessárias".
No texto do requerimento protocolado ontem, Scarpellini argumenta que não há razão para que a família de Eduardo Requião tenha passaportes diplomáticos em virtude de "não desempenharem missão ou atividade de especial interesse do país, nem tampouco do estado do Paraná" e que os documentos devem ser "cancelados para não prejudicar o curso das investigações". Procurado pela reportagem, Eduardo Requião não atendeu as ligações telefônicas.
Polêmica
A acusação de que o ex- superintendente Eduardo Requião teria passaporte diplomático acontece em meio à polêmica sobre o uso do benefício deflagrada pela emissão de passaportes aos filhos do ex-presidente Lula.
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recomendou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) a identificação de todos os passaportes diplomáticos concedidos no país entre 2006 a 2010 e a anulação dos atos de concessão do documento a pessoas não contempladas pela lei. A medida alcançaria os supostos passaportes de Eduardo Requião e família.
O Itamaraty divulgou na noite da última segunda-feira uma portaria que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos. A partir de agora, a emissão do documento só será permitida quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente.