A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados é só daqui a um mês, em 2 de fevereiro. Mas os principais candidatos começam nesta semana a viajar em campanha pelo Brasil. E já há concorrente defendendo que haja debates públicos entre os candidatos para que a população saiba o que pensa cada um. O motivo: o próximo comandante da Câmara poderá ser presidente do Brasil, por pelo menos um mês, caso Michel Temer (PMDB) seja cassado pela Justiça Eleitoral.
A chapa Dilma-Temer é alvo de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas irregularidades eleitorais. O julgamento está previsto para este ano. Caso haja a condenação da chapa, Temer seria cassado. E, como o atual mandato (2015-2018) já passou da metade, a Constituição determina que o Congresso escolha o novo presidente, numa eleição indireta, em 30 dias. Nesse período, o presidente da Câmara assume a Presidência da República.
E, mesmo que Temer não seja cassado, o futuro presidente da Câmara o substituirá em qualquer eventualidade – como no caso de viagens e doença. Isso porque Temer não tem vice e a Constituição diz que, nesse caso, o presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória.
“Os mais diversos assuntos”
O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF, foto), um dos postulantes ao cargo de presidente da Câmara, divulgou um vídeo na manhã desta terça-feira (3) defendendo a realização de debates entre os candidatos ao comando da Mesa Diretora da Casa. Ele sugeriu que os veículos de comunicação convidem os parlamentares interessados no posto para discutirem suas opiniões sobre “os mais diversos assuntos” da política e se apresentarem ao público.
“É claro que os eleitores são os deputados e deputadas. Porém, dada a circunstância peculiar e específica dessas eleições, uma vez que o próximo presidente da Câmara será o substituto nas necessidades eventuais do presidente Michel Temer, o povo brasileiro precisa conhecer quem são os candidatos e quem o Parlamento, com toda a soberania que tem, vai escolher”, disse Rosso, em vídeo publicado por ele em sua página no Facebook.
Disputa aberta
Entre os concorrentes ao cargo, há uma disputa jurídica sobre a legalidade de uma reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), pois a Constituição proíbe a recondução de presidentes no mesmo mandato legislativo. No fim do ano passado, o Solidariedade e o deputado André Figueiredo (PDT-CE, foto), pré-candidato à sucessão de Maia, entraram com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte declare a candidatura de Maia inconstitucional.
Maia argumenta que a proibição não se aplica a presidentes de mandato-tampão, como ele, que foi escolhido após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maia pretende se reeleger e, segundo rumores dos bastidores, conta com o apoio velado do Planalto. Na segunda-feira (2), Maia inclusive criticou a judicialização feita por seus adversários para tentar barrar sua tentativa de reeleição ao comando da Casa. Para o parlamentar fluminense, sua reeleição é uma questão interna da Casa, sobre a qual não cabe o STF decidir.
“Acho que é uma questão política, uma questão da Casa, no momento em que a Casa precisa reafirmar seu poder e decidir internamente. A gente sempre reclama que o Supremo decide pela Câmara e, na hora que a gente tem o poder de decidir no voto, muitos não querem, querem que o Supremo decida. Olha que incoerência”, afirmou Maia.
Campanha na rua
Apesar de não confirmar publicamente que tentará a reeleição, Maia já marcou viagens para pedir votos. Ele convidou a bancada de deputados federais de Pernambuco para um almoço na sexta-feira, no Recife. Rodrigo Maia (foto) tem o apoio da maioria do PSDB, PPS, DEM e de alguns parlamentares da oposição. Embora oficialmente diga que não vai se envolver na disputa, o Palácio do Planalto também trabalha nos bastidores pela reeleição do deputado fluminense.
O foco do presidente da Câmara tem sido garantir apoio do PMDB, maior partido da Casa e a quem o deputado do DEM ofereceu a primeira-vice-presidência da Câmara em sua chapa. Ele também articula para tentar rachar o Centrão, grupo de 13 partidos da base aliada ao governo, liderado por PP, PSD e PTB, e que tem dois candidatos ao comando da Casa.
Um candidatos do centrão, Rogério Rosso também marcou viagens nesta semana. Deve ir a Goiânia e São Paulo para encontros com parlamentares. Ele também pretende viajar para Alagoas e Pernambuco no fim de semana. “Tudo pago pelo meu bolso”, afirmou. Ele passou o réveillon na Paraíba e aproveitou a viagem para se encontrar com deputados federais do estado.
Outro candidato do centrão, o líder do PTB na Casa, deputado Jovair Arantes (GO), ainda não definiu calendário de viagens. Ele marcou para esta terça-feira (3), reunião com assessores para fazer o planejamento de campanha.
Oposição
Único candidato da oposição até o momento, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) não tem previsão de começar viagens. Ex-ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff, ele disse que, por enquanto, vai conversar com líderes da oposição. “Vamos avaliar a conjuntura no decorrer dessas próximas duas semanas. Nosso grande desafio é buscar a unidade das oposições e apoio de outros partidos, desde que mantendo o objetivo da nossa candidatura, de um Parlamento independente”, disse Figueiredo.
O pedetista afirmou que só pretende começar a campanha após 16 de janeiro, data em que a bancada do PT, maior partido de oposição, marcou reunião para decidir como se posicionará durante a eleição da Câmara. No mesmo dia, o PDT também se reunirá para decidir se mantém ou não uma candidatura.