Eleição para a OAB ganha cara de disputa política

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Primeiro bate-chapa em mais de 15 anos, a disputa pela direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional ganhou contornos de embate político, com acusações e denúncias entre as chapas concorrentes. Marcada para a próxima quinta-feira em Brasília, a eleição opõe Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Alberto de Paula Machado. Contra Coêlho pesam acusações de improbidade administrativa e conluio com um desembargador do seu estado, o Piauí. Já Machado chega ao pleito sem nenhuma denúncia envolvendo o seu nome, além de já ter no currículo a presidência de uma seccional estadual da Ordem – ele presidiu a OAB-PR entre 2007 e 2009 . No entanto, o candidato a tesoureiro em sua chapa, Ercílio Bezerra de Castro Filho, também responde judicialmente por improbidade administrativa.

Atual secretário-geral da OAB, Coêlho é acusado pelo Ministério Público (MP) do Piauí de ter sido contratado pela prefeitura de Antônio Almeida, no interior do estado, sem licitação e de nunca ter prestado serviço à administração municipal. Segundo o MP, o advogado, que deveria representar a cidade em ações judiciais, foi contratado, na verdade, para defender o prefeito em processos eleitorais. Pelo contrato "simulado" de dez meses, ele recebeu R$ 42,3 mil.

Pouco antes de ser contratado pelo município, em 2009, Coêlho, que é especialista em Direito Eleitoral, atuou como advogado de Alcebíades Borges do Rêgo (PSDB) durante a campanha – o tucano foi cassado no terceiro ano de mandato por abuso de poder econômico ao longo da campanha e por compra de votos. Diante do caso, o MP denunciou Coêlho nas esferas civil e criminal. Enquanto a denúncia penal foi rejeitada pela Justiça piauiense, a ação civil ainda não foi julgada.

O advogado do Piauí também é suspeito de agir em conluio com o desembargador Antonio Peres Parente, do Tribunal de Justiça do estado, em decisões milionárias proferidas pelo magistrado e que tinham Coêlho como representante de uma das partes. Em um dos processos em questão, a empresa alemã Basf foi condenada a pagar R$ 9 milhões por danos materiais por ter protestado indevidamente o pagamento de sete títulos de um de seus revendedores – dois já haviam sido pagos. O valor da condenação é 18 vezes maior que os R$ 500 mil pedidos pelo próprio revendedor no processo. Diante da suspeita de que o desembargador agisse em conjunto com Coêlho, ele foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010.

Bens bloqueados

Já na chapa de Machado, o candidato a tesoureiro é quem responde, na Justiça de Tocantins, por improbidade administrativa. Na denúncia feita ao Judiciário pelo MP do estado, o advogado Ercílio Bezerra de Castro Filho é acusado de ter participado de um suposto desvio de R$ 1 milhão da Unirg, fundação pública de ensino de Gurupi, no interior do Tocantins.

Segundo a promotoria, o advogado foi contratado sem licitação para defender o órgão em uma ação judicial – não há no meio jurídico um entendimento consolidado sobre a necessidade de licitação nesses casos (leia mais nesta página).

Pelo contrato, ele receberia 10% do valor envolvido na causa como honorários. No processo, Castro Filho conseguiu cancelar uma dívida de R$ 12 milhões da Unirg com o INSS, o que resultaria em honorários de R$ 1,2 milhão. O MP, entretanto, conseguiu suspender o pagamento na Justiça.

Coêlho diz que não cobraria tão pouco

Procurado em seu telefone celular desde a última sexta-feira, Marcus Vinicius Furtado Coêlho não foi encontrado para comentar as denúncias contra ele. A veículos nacionais de imprensa, porém, o advogado rebateu as acusações.

Ao jornal Folha de S. Paulo, Coêlho disse que prestou os serviços pelos quais foi contratado, tendo atuado em processos judiciais e dado consultoria à prefeitura de Antônio Almeida (PI).

O advogado usa o valor do contrato com a administração municipal (R$ 42,3 mil) para rebater a acusação de que, na verdade, tivesse sido contratado para defender o prefeito da cidade no âmbito eleitoral. "Eu jamais cobraria tão pouco para atuar na área eleitoral. Se fizesse isso, estaria maluco."

Coêlho disse ainda que é perseguido pelo MP, mais precisamente pelo promotor Vando da Silva Marques, que foi quem ofereceu à Justiça a denúncia de improbidade. Segundo ele, tudo teria sido motivado pelo fato de o seu escritório de advocacia ter dado um parecer contrário a um pedido do promotor para que a prefeitura dedetizasse a casa dele – o imóvel estaria infestado de aranhas e baratas na época.

Em nenhuma das entrevistas, o advogado comentou a suspeita de conluio com o desembargador Antonio Peres Parente.