Benefícios
Salário é mais baixo, mas vaga é vitalícia
Os nove deputados federais interessados na vaga de ministro do TCU estão de olho em um cargo com menos benefícios financeiros, mas que oferece outras facilidades. Enquanto o salário de um congressista é hoje de R$ 26,7 mil, o de ministro do tribunal é de R$ 25,4 mil. Além disso, um deputado dispõe de R$ 60 mil mensais para contratar funcionários de gabinete, enquanto um ministro pode indicar apenas dois comissionados.
Por outro lado, o emprego no TCU é vitalício e com aposentadoria compulsória aos 70 anos sem contar o fato de que não é preciso disputar eleições a cada quatro anos. O valor da pensão não é necessariamente integral e depende do volume de contribuições ao longo da carreira. Há ainda dois meses de férias por ano, enquanto na Câmara são 55 dias de recesso. Outras regalias são idênticas, como direito a cota de passagens aéreas e carro oficial. (AG)
Entrevista
Osmar Serraglio, deputado federal
Por que o senhor quer ser ministro do TCU?
Trabalho nessa área há mais de 30 anos e estou no quarto mandato como deputado federal. Sou professor de direito administrativo, tributário e constitucional. Pode até ter outro candidato à vaga com um currículo parecido, mas não melhor que o meu. Hoje não tem lá grandes compensações. Deputado ganha um salário quase igual, até maior. Acho que seria um grande ministro. O que eu mais gosto é de ficar analisando processo.
O senhor tem chance? Dizem que a favorita é a deputada Ana Arraes (PSB-PE).
Não sei se esse favoritismo parte dos deputados, ou se é favoritismo só na imprensa. Talvez ela possa ser considerada uma candidata forte por ser mulher e porque nunca houve uma mulher ministra do TCU. Aí faz algum sentido. Mas não sei se pela biografia ela é mesmo a melhor opção.
Vale a pena mudar de carreira e entrar em um órgão subordinado ao Legislativo e que é alvo constante de críticas do Executivo?
Se batem bastante no TCU, é sinal de que o tribunal está sendo eficiente. Estamos falando de um instrumento fundamental. Todos os países do mundo democrático têm esse tribunal. A diferença está na forma de indicar os ministros. Não é correto que o Executivo tenha direito de interferir na escolha daquele que será o seu fiscalizador. (AG)
Brasília - As denúncias de corrupção no governo federal entraram na pauta da disputa por uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Nove deputados federais já manifestaram interesse em participar da eleição, que deve ocorrer no começo de setembro. Dentre eles está o paranaense Osmar Serraglio (PMDB), que terá uma disputa difícil contra candidatos mais próximos ao governo, como Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), e Sérgio Carneiro (PT-BA).
O baiano ganhou força nesta semana graças a um gesto do pai, o senador João Durval (PDT-BA). O pedetista retirou na terça-feira a assinatura de apoio ao requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção no Senado. Em troca, teria articulado o apoio do Palácio do Planalto à candidatura do filho.
Os acontecimentos embaralham a campanha, que deve ser marcada mais pelo prestígio político que pelo conhecimento técnico. "Vai ser difícil, mas acho que me encaixo no perfil de um bom ministro", pondera Serraglio. Advogado e mestre em direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ele é professor universitário há 30 anos e está no quarto mandato legislativo. Segundo a Constituição, os requisitos para o cargo são idoneidade moral e reputação ilibada, além de mais de dez anos de exercício profissional em atividades jurídicas, econômicas, financeiras ou de administração pública.
A cadeira em disputa será deixada por Ubiratan Aguiar, que se aposenta neste mês. Dos nove ministros que compõem o TCU, três são indicados pelo presidente da República, três pelo Senado e três pela Câmara Federal. A vaga de Aguiar está na cota dos deputados.
A seleção do substituto será feita por uma eleição em plenário. Qualquer pessoa que se encaixe nos requisitos constitucionais pode se candidatar, mas precisa da indicação de um partido. Antes da votação, também precisa participar de uma audiência pública na Comissão de Finanças.
Além de Serraglio, Ana Arraes e Carneiro, também estão preliminarmente no páreo Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Fátima Pelaes (PMDB-AP), José Rocha (PR-BA), Milton Monti (PR-SP) e Jovair Arantes (PTB-GO). Será a segunda tentativa do paranaense. Em 2006, ele chegou a se candidatar, mas acabou desistindo em cima da hora.
"A liderança do governo convenceu todo mundo de que era melhor concentrar esforços em um só nome", lembra Serraglio. A estratégia deu errado. O governista Paulo Delgado (PT-MG) acabou perdendo para o candidato da oposição, Aroldo Cedraz (DEM-BA).
Políticos da base aliada temem que isso possa acontecer de novo.
Advogado especialista em direito constitucional e professor de ciência política da Universidade de Brasília, Valdir Pucci diz que a influência política atrapalha o TCU. "Quando se escolhe um nome político para fiscalizar determinada obra feita pelo governo, imediatamente se coloca a análise sob suspeição, independentemente de ele ser aliado ou de oposição", explica Pucci.
Para ele, o tribunal tem mostrado trabalho, mas não possui mecanismos eficientes para, por exemplo, parar um empreendimento sob suspeita.
* * * *
Interatividade
O TCU perde quando as vagas são ocupadas por políticos? Por quê?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.