A possibilidade ou não do Brasil enfrentar eleições indiretas em 2017 pela cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa pelas mãos do jovem advogado curitibano Gustavo Bonini Guedes, que, aos 34 anos, faz a defesa do presidente Michel Temer (PMDB) no processo que pode tirá-lo do Palácio do Planalto.
O advogado iniciou sua carreira como advogado eleitoral em 2004, quando atuou como estagiário da campanha de Rubens Bueno (PPS) à prefeitura de Curitiba. Depois disso, trabalhou por dez anos em diversas campanhas e hoje, além de ser o advogado de Michel Temer no processo do TSE, Guedes é presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).
Guedes passou a atuar na defesa de Temer depois de assistir à sessão do TSE que resolveu processar a demanda proposta pelo PSDB, que poderia acabar na cassação da chapa Dilma-Temer. “Eu fui advogado do PMDB no Paraná quando o presidente era o Rodrigo Rocha Loures, que é amigo e assessor de Temer. Eu falei com o Rodrigo sobre isso e ele me disse que a advocacia do caso estava sendo feita pelo PT. Ele me chamou para conversar, ouvir minhas impressões e falar com o Michel Temer. Depois de um mês de conversas, ele acabou me contratando, até pela relação de confiança firmada”, conta.
Para o advogado, o julgamento que deve ocorrer em 2017 – ainda sem data definida – poderá mudar a história do Direito Eleitoral. “É um processo que pode responsabilizar o vice por práticas do titular da campanha. A maior importância deve processo é passar a limpo uma eleição presidencial. É algo impactante”, diz.
De acordo com Guedes, a discussão sobre a separação de responsabilidade do titular da campanha e do candidato a vice é uma discussão que precisa ser feita no TSE e que será uma das questões abordadas pela defesa no caso. “Não houve comunicação entre as arrecadações feitas pelo PT e pelo PMDB. Entendemos que deve ser discutido a flexibilização dessa responsabilidade, já que a arrecadação foi feita de forma independente. Qual é o limite da responsabilização do vice pelas práticas de condutas realizadas pelo titular? Essa é uma discussão importante que ainda não foi feita pelo TSE”, explica.
Delações
Gustavo Guedes criticou o vazamento das delações – principalmente de executivos da construtora Odebrecht – e afirmou que a divulgação desse conteúdo é perigoso para a democracia. “Vamos ter um mês de muita preocupação. Nunca se sabe a extensão desses vazamentos. Está se tratando todas essas situações como se fossem as mesmas - doações legais, propinas, doações via partido. Está tudo no mesmo balaio e isso é perigoso. Não há ilegalidade em um presidente de partido pedir uma doação a uma empresa de forma declarada quando isso era permitido e parte importante de uma campanha. Vejo com muita preocupação esses próprios meses”, comenta.
Além da preocupação, o advogado afirma que vê como uma grande responsabilidade a atuação neste caso. “Não sei se na minha carreira vou atuar em outra causa como essa. O Temer, além de presidente, é um grande advogado e é alguém que confia muito na Justiça e entende ser oportuno poder passar a limpo essas eleições para que o país saiba o que de fato aconteceu”, afirma.
Deixe sua opinião