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6 de agosto – quarta-feiraData em que os candidatos são obrigados a divulgar relatório de recursos em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem até o momento.

19 de agosto – terça-feiraInício do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

SETEMBRO DE 2008

5 de setembro – sexta-feiraÚltimo dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.

6 de setembro – sábadoData em que os candidatos são obrigados a divulgar relatório de recursos em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem até o momento.

20 de setembro – sábadoData a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

25 de setembro – quinta-feira(10 dias antes)Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

30 de setembro – terça-feira(5 dias antes)Data a partir da qual e até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

OUTUBRO DE 2008

2 de outubro – quinta-feira(3 dias antes)Último dia para a realização de debates.

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.

3 de outubro – sexta-feira(2 dias antes)Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral.

Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.

4 de outubro – sábado(1 dia antes)Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas.

Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

5 de outubro – domingoDia das Eleições

Início da votação às 8 horas.

Encerramento da votação às 17 horas.

Depois das 17 horas será emitido o boletim de urna e iniciada a apuração e totalização dos votos.

7 de outubro – terça-feiraÚltimo dia do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido.

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral para os candidatos no segundo turno.

11 de outubro – sábadoData a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

13 de outubro – segunda-feiraInício do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno.

21 de outubro – terça-feira(5 dias antes do 2º Turno)Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

23 de outubro – quinta-feira(3 dias antes)Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.

24 de outubro – sexta-feira(2 dias antes)Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral.

Último dia para a realização de debates.

Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.

25 de outubro – sábado(1 dia antes)Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas.

Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

26 de outubro – domingoDia da EleiçãoInício da votação às 8 horas.

Encerramento da votação às 17 horas.

Depois das 17 horas será emitido o boletim de urna e iniciada a apuração e totalização dos votos.

28 de outubro – terça-feiraÚltimo dia do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido.

NOVEMBRO DE 2008

4 de novembro – terça-feiraÚltimo dia para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas referentes ao primeiro turno, salvo as dos candidatos que concorreram no segundo turno.

Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve segundo turno.

25 de novembro – terça-feira(30 dias após o 2º turno)Último dia para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas dos candidatos que concorreram no segundo turno.

Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que houve votação em segundo turno.

DEZEMBRO DE 2008

4 de dezembro – quinta-feiraÚltimo dia para o eleitor que deixou de votar no dia 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

26 de dezembro – sexta-feiraÚltimo dia para o eleitor que deixou de votar no dia 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

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