"Infiéis" ainda aguardam julgamento nos TREs

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A menos de um mês da eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ainda não conseguiram concluir os processos de julgamento de vereadores acusados de infidelidade partidária. Por todo o País, já foram cassados centenas de vereadores, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a troca injustificada de legenda. Mas ainda existem dezenas de processos e recursos sobre o assunto na Justiça, criando clima de incerteza política em várias cidades e entupindo a pauta de votações dos TREs - normalmente sobrecarregada em período eleitoral por conta da análise de registros de candidaturas e de ações judiciais movidas no calor das campanhas.

Além disso, muitos desses processos acabam passando também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em forma de recursos. Levantamento feito pelo TSE mostra que tramitaram pela corte 551 processos sobre fidelidade partidária, dos quais apenas 78 já tiveram desfecho. Ou seja, 473 ainda estão pendentes de decisão. Esses números se referem apenas a ações principais - recursos especiais eleitorais, recursos ordinários e agravos de instrumento. Não estão incluídos os casos de recursos contra decisões da corte, como agravos regimentais. Trata-se de uma imensidão de processos. Na semana passada, por exemplo, o TRE mineiro cassou mais 17 vereadores, elevando para 203 seu total de punições por infidelidade.

Em São Paulo, o TRE também se desdobra para tentar limpar sua pauta. Na última quinta-feira, decretou a perda dos mandatos de mais três vereadores - das cidades de Vinhedo, São Caetano do Sul e Pontal. Com isso, o número de cassados em São Paulo por infidelidade chega a 42. Um número ainda baixo, considerando-se o tamanho do Estado, o mais populoso do País.