Justiça Eleitoral já deferiu quase 340 mil candidaturas no país

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Quase 340 mil candidatos tiveram, até a última sexta-feira (29), seus registros deferidos nos 5.563 municípios do país, estando aptos a concorrer nas eleições deste ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

São exatos 339.306 deferimentos até agora. Mas esse número ainda deve crescer, pois ainda não foram registradas no sistema todas as deliberações dos juízes eleitorais em relação aos cerca de 380 mil pedidos apresentados à Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, 3.572 pedidos também foram deferidos, mas precisam aguardar decisão de recursos apresentados contra a decisão do juiz de primeira instância.

A lei eleitoral fixou para os juízes eleitorais o limite do dia 16 de agosto para julgar todos pedidos de registros apresentados. Já os tribunais regionais (TREs) têm até o próximo sábado (6) para decidir eventuais recursos. Já o TSE até o dia 25 de setembro para decidir em definitivo todas as situações em discussão na Justiça.

Mais candidatos

São Paulo (59.181) e Minas Gerais (54.611) são os estados com mais candidaturas aprovadas. Em terceiro lugar vem a Bahia, com 25.625, seguido do Paraná, com 23.451, e do Rio Grande do Sul, com 22.018 deferimentos.

Do total de pedidos de candidatura apresentados em todo o Brasil, 21.018 foram indeferidos, sendo que, em 11.477 desses casos, os pré-candidatos já recorreram da decisão do juiz eleitoral, conforme os dados parciais do TSE. Entre os pedidos negados, 1270 se referem a candidatos a prefeito.

Até o momento, 7.316 pretendentes nem chegaram a entrar na corrida eleitoral e já renunciaram ao pedido feito à Justiça. Os falecimentos contabilizam 85 casos, sendo que, desses, seis disputariam o cargo de prefeito. E 729 pedidos foram cancelados.

Mulheres

Das mais de 339 mil candidaturas aceitas, 12.545 concorrem à vaga de prefeito, sendo 11.191 homens e 1.354 mulheres. Para concorrer ao cargo de vereador já foram aprovados 313.479 registros (sendo 68.981 mulheres) e para vice-prefeito 13.282 (2.071 mulheres).

São Paulo é o estado que tem mais mulheres concorrendo à prefeitura - 179 ao todo. Depois, aparece Minas Gerais, com 151 mulheres, seguida da Bahia, com 124, e do Maranhão, com 78 candidatas.

Partidos

Em relação aos partidos políticos, o PMDB é a legenda com maior número de candidatos já em condições de disputar o pleito este ano. São 39.192 registros deferidos (mais 544 deferidos com recurso).

Desse universo, 2.114 são candidatos a prefeito. O segundo partido com mais pedidos deferidos, em todo o Brasil, é o PT, com 32.065 pedidos (mais 272 deferidos com recurso), sendo 1.439 ao cargo de prefeito.

Na seqüência, aparecem o PSDB, com um total de 30.679 registros aceitos (mais 408 deferidos com recurso), o DEM, com 25.469 deferidos (e 311 deferidos com recurso), e o PP, com 24.854 pedidos aceitos (e 237 com recurso).

O TSE recebeu, até a última sexta-feira (29), 258 recursos que tratam de pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano. Deste total, 199 são recursos em que os candidatos pedem a revisão da decisão regional.

Substituição de candidatos

Se algum candidato a prefeito ou vice-prefeito for declarado inelegível ou tiver seu registro negado pela Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo majoritário nas eleições de 2008, o partido pode solicitar a substituição de seu nome até a véspera do pleito.

A mesma situação vale para candidatos a prefeito ou vice que renunciarem, tiverem o registro cancelado ou venham a falecer antes do pleito. Porém, para ser aceito pela Justiça Eleitoral, o pedido de substituição deve ser feito, no máximo, até dez dias após a decisão judicial que motivar a troca de candidato.

No caso de candidatos a vereador, o prazo para substituição de eventuais nomes considerados inelegíveis ou com registro negado pela Justiça terminou no último dia 6 de agosto, 60 dias antes do pleito, segundo resolução do TSE.