O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se reuniu nesta quinta-feira (4) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, para definir o contingente de militares que atuará no Rio de Janeiro para garantir a normalidade do processo eleitoral.
Segundo Jobim, em até sete dias os homens estarão atuando nas 17 localidades apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) como problemáticas para a segurança dos eleitores e dos candidatos. "Em até sete dias nós estaremos trabalhando lá", disse Jobim.
Jobim disse ainda que o modelo adotado pelas forças armadas será o de mobilidade das tropas. Os soldados não ficarão permanentemente nas comunidades. O TRE é que definirá quais as prioridades de deslocamento das tropas militares e fará inclusive um calendário de ocupação em parceria com o Comando Militar do Leste.
"Se nós precisássemos ter uma presença constante nas 17 localidades e eventualmente outras nós teríamos que ter cerca de 30 mil homens, o que é inviável. Aí eles compreenderam prontamente que a melhor proposta é a da mobilidade e de deslocamento das tropas. Se o sistema será esse teremos uma força diária, média, de 450 a 900 homens dia. Fora a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Federal", disse o ministro.
Esse contingente pode estar concentrado em apenas uma comunidade ou pode até mesmo se dividir em mais áreas de risco ao eleitor. "Como a regra é da mobilidade e não da presença permanente, podemos ou não estar presentes, o tribunal [TRE] é que vai definir onde as forças estarão e daí se define quantos homens e por quanto tempo se ficará na comunidade", explicou o ministro.
Regra de engajamento
Jobim disse ainda que até amanhã o TSE definirá também qual a "regra de engajamento" dos soldados envolvidos na operação. Em linguagem militar, segundo ele, essas regras definem o que o militar pode ou não pode fazer durante a ação.
"O TSE deve definir até amanhã provavelmente sobre as regras de engajamento que em linguagem militar significa dizer o que o soldado da operação pode fazer diante de determinadas circunstâncias. Pode dar tiro, pode prender, isso tem que ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, porque é dele o pedido e objetivo", salientou.
O presidente do TSE disse ao sair que "é possível" que ele defina até sexta-feira (5) sobre essa regra.
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