Os eleitores que estiverem fora da cidade onde votam no dia 5 outubro, quando acontece o primeiro turno das eleições municipais, têm que justificar a sua ausência no pleito. O formulário da justificativa já está disponível na página principal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.gov.br)l e também será distribuído nos locais de votação no dia da eleição.

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O formulário deve ser entregue, no dia da eleição, no mesmo horário da votação, ou seja, das 8h às 17h, em qualquer seção eleitoral ou em postos de justificativa montados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A justificativa é gratuita.

O eleitor deve apresentar o título de eleitor ou documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, de motorista, de trabalho, passaporte ou certificado de reservista). O eleitor necessita do número de seu título eleitoral para preencher o formulário. Quem não tem o número deve procurar o seu cartório eleitoral.

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A justificativa pode ser preenchida antes da entrega, mas o TSE orienta os eleitores a assiná-la apenas na presença do mesário.