As eleições para as nove vagas na Câmara de Pontal do Paraná, no litoral paranaense, serão realizadas em meio a investigações do Ministério Público Estadual (MP). Uma denúncia sobre fraudes em diárias é investigada desde junho. Sete dos nove vereadores da Casa estariam envolvidos no esquema. De acordo com o vereador Márcio Gonçalves (sem partido), os parlamentares receberam valores de diárias para realizar cursos, que, na verdade, não freqüentaram. Nas eleições do dia 5 de outubro, seis denunciados vão buscar a reeleição na Câmara de Pontal.
Gonçalves além de denunciar, confessou que participava do esquema. Dos envolvidos é o único vereador que não busca a reeleição. Logo após a denúncia, Gonçalves foi expulso do partido PSOL. O vereador acabou brigando com seus pares e desistiu da reeleição.
Segundo a denúncia, que é investigada pelo MP, estão envolvidos na fraude o presidente da Câmara Alexandre Guimarães Pereira (PDT), e os vereadores Sebastião da Silva (PP), Arlindo Serafim do Nascimento (PRTB), Valdevino Simões Périco (PR), João Mota (PRTB) e Odair Serafim (PRTB). No total, os denunciados teriam embolsado R$ 335.677,00 em diárias indevidas.
De acordo com a promotora de Justiça de Matinhos, Fernanda Maria Motta Ribas, a investigação corre em segredo de justiça. "Estou cuidando bem de perto da investigação", garantiu a promotora. No dia 1º de agosto foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Câmara e na casa do presidente Alexandre Guimarães.
"Eu acompanhei as buscas e foram apreendidos duas CPUs de computadores. Uma tinha a contabilidade da Câmara. Pude ver a lista completa dos pagamentos efetuados de janeiro a junho de 2008", afirmou Fernanda. A promotora está analisando esses documentos.
Pelo que foi observado até aqui, há indícios de irregularidades nos pagamentos. "Houve pagamentos exagerados em datas inconsistentes. Há exemplos de que em três dias seguidos houve pagamentos para a mesma pessoa", disse. Os cursos seriam feitos normalmente em cinco dias. "É difícil acreditar que alguém foi três vezes no mesmo mês para fazer um curso em Brasília."
A promotora explica que as investigações vão continuar para "obter a materialidade dos pagamentos efetuados". Somente assim será possível provar se a fraude realmente existiu. Caso fique comprovada a irregularidade, será proposta uma ação civil pública de improbidade administrativa contra os acusados.
Se forem condenados, os vereadores podem ter os mandatos cassados, serem condenados a pagar o valor recebido indevidamente ou ainda ficar inelegíveis de 3 a 8 anos. Mesmo sendo investigados, os vereadores podem concorrer às eleições de outubro.
A reportagem entrou em contato com a Câmara de Pontal do Paraná, para ouvir os vereadores acusados, mas nenhum foi encontrado. Nesta quinta-feira (28) houve sessão extraordinária às 13 horas e somente o pessoal da contabilidade ficou na Casa no período da tarde.