Consequências
Dutra defende expulsão de culpados
Agência Estado
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que se houve de fato acesso imotivado por parte do analista tributário Gilberto Souza Amarante aos dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, ele terá que arcar com as consequências, sendo objeto de inquérito pela Receita e, caso seja confirmado o ilícito, a exclusão de Amarante dos quadros do partido.
Dutra disse que as primeiras informações obtidas com o presidente do PT de Minas, Reginaldo Lopes, são de que de fato o analista é filiado ao PT, embora não seja conhecido pelo presidente do PT em Arcos e que, por isso, não deve ser militante do partido.
"Ele é analista da Receita. Em se comprovando que houve acesso imotivado, além de responder a processo na Receita ele será objeto de um processo de ética do partido, porque o PT não concorda com esse tipo de prática, se choca frontalmente com nossos estatutos e nosso código de ética. Em se comprovando que ele acessou isso de forma imotivada ele será excluído dos quadros do PT", disse Dutra, que desvinculou o episódio do processo eleitoral. "Nenhum de nós o conhece, nem os dirigentes do PT de Arcos o conhecem e estamos aguardando mais informações a respeito de quem é o Gilberto", acrescentou, lembrando que o PT tem 1,2 milhão de filiados.
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O analista tributário Gilberto Souza Amarante, que trabalha para a Receita Federal no interior de Minas Gerais e acessou dez vezes os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2001. De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Amarante é um dos 276 filiados do PT que votam na cidade de Arcos, vizinha ao município mineiro de Formiga, onde o analista acessou, no dia 3 de abril de 2009, o CPF de Eduardo Jorge dez vezes em menos de um minuto.
A identificação de Amarante foi feita pelo jornal O Estado de São Paulo com base no número do título de eleitor e do registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do analista tributário. A situação do registro de filiação de Amarante é classificada como "regular" pelo sistema do TSE. O servidor do Fisco vota na 18.ª zona eleitoral, na seção 35, que fica na Casa de Cultura de Arcos. A agência da Receita Federal responsável pela região do município de Arcos é sediada em Formiga e está subordinada à Delegacia de Divinópolis, a 124 quilômetros da capital Belo Horizonte (MG).
Eduardo Jorge, que tem domicílio fiscal no Rio de Janeiro, não tem negócios nem imóveis na cidade mineira de Formiga, o que reforça a suspeita de violação de seus dados pelo analista. Os acessos feitos a partir do computador no interior de Minas aconteceram seis meses antes do início da série de violações de sigilos fiscais de dirigentes tucanos e da filha do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.
O caso da violação dos dados fiscais de EJ e de outras pessoas ligadas ao PSDB, como Verônica Serra, vem sendo explorado na propaganda eleitoral de José Serra. O PT nega envolvimento em irregularidades.
Explicações
O vice-presidente do PSDB afirmou que pedirá à Receita Federal que informe a razão das consultas ao seu CPF. Além de Formiga, EJ teve dados de seu CPF consultado em outras 22 ocasiões, de acordo com a investigação da Corregedoria da Receita.
Os dados fiscais de Verônica foram obtidos pelo contador Antonio Carlos Atella Ferreira, que era filiado ao PT quando usou uma procuração forjada para acessar os dados da filha do ex-governador de São Paulo. O PT afirma que o pedido de filiação de Atella não foi concluído, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou o registro da filiação.
Os acessos aos dados de Eduardo Jorge pelo analista de Formiga foram identificados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que a pedido da Receita Federal fez uma "Apuração Especial", relacionando todas as consultas envolvendo o CPF do vice-presidente do PSDB no período de 2 de janeiro a 19 de junho de 2009.