O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta semana representação da coligação do candidato a presidente José Serra (PSDB), na qual a ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra é acusada de tentar denegrir o candidato tucano. A coligação de Serra pede aplicação de multa à ex-ministra.
Em nota divulgada em 14 de setembro, após o surgimento de denúncias de tráfico de influência na Casa Civil, Erenice se disse vítima de uma "indisfarçável campanha de difamação", que, segundo a nota, favorecia "um candidato aético e já derrotado". Dois dias depois, ela anunciou que deixava o governo.
A defesa de Erenice argumenta que "jamais" ela teve a intenção de desqualificar o tucano, "mas sim prestar os devidos esclarecimentos" à sociedade. Segundo a defesa da ex-ministra, ela foi "execrada, indiciada e condenada" pela imprensa e, "no calor do momento", chamou o candidato tucano de "aético" e "derrotado".
"Eventuais expressões contundentes foram utilizadas no calor do momento, em virtude da enorme pressão sofrida pela co-representada [Erenice]", argumentam os advogados Sebastião Tojal, Jorge Henrique de Oliveira Souza e Sergio Rabello na defesa apresentada ao TSE.
Por conta das afirmações de Erenice, a campanha tucana acusou a ex-ministra de utilizar a máquina pública para prejudicar a imagem de Serra, uma vez que a nota escrita por ela foi publicada no Blog do Planalto, uma página de internet do governo. A candidata do PT, Dilma Rousseff, foi citada na representação do PSDB e também será julgada no plenário da Justiça Eleitoral.
'Momento histórico-político'
Em 13 páginas, os advogados Sebastião Tojal, Jorge Henrique de Oliveira Souza e Sergio Rabello, que representam Erenice, invocam o "momento histórico" vivido pela ex-ministra para justificar "eventuais expressões mais firmes". Eles ainda sustentam que Erenice foi "execrada, indiciada e condenada" pela imprensa brasileira.
"Eventuais expressões mais firmes ou contundentes utilizadas pela co-representada [Erenice] devem ser analisadas e compreendidas no bojo do texto e do momento histórico-político em que se inserem. Deve-se levar em consideração, Eminentes, a situação enfrentada pela co-representada, na qual foi execrada, indiciada e já condenada por toda a imprensa brasileira", diz trecho da defesa.
Contra a acusação de uso da máquina pública para prejudicar o candidato tucano, os advogados argumentam que "o lídimo ato praticado pela co-representada em momento algum alterou, desequilibrou ou interferiu no processo eleitoral para presidente da República". O objetivo de Erenice ao divulgar a nota, segundo os advogados, era "prestar esclarecimento a população brasileira" e "jamais desqualificar o candidato da oposição".
Para os defensores de Erenice, a ex-ministra foi vítima de inverdades e por isso reagiu. "Qualquer expressão mais eloquente deve ser analisada à luz de todas as injustas acusações sofridas pela ex-ministra e as instituições do Poder Executivo. Nem o mais pusilânime dos seres não reagiria de forma firme contra as inverdades e injustiças a que estava sendo exposto, notadamente quando tem uma história de vida dedicada ao serviço público."
Fim do ano legislativo dispara corrida por votação de urgências na Câmara
Boicote do agro ameaça abastecimento do Carrefour; bares e restaurantes aderem ao protesto
Frases da Semana: “Alexandre de Moraes é um grande parceiro”
Cidade dos ricos visitada por Elon Musk no Brasil aposta em locações residenciais