Levantamento feito pelo G1 no sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os donos dos maiores patrimônios declarados dentre os candidatos a governador, vice e senador são de Mato Grosso, polo do agronegócio no país. A reportagem não conseguiu acessar os dados dos candidatos de Rondônia.
O empresário do setor de metalurgia Mauro Mendes (PSB), que disputa o governo mato-grossense, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 57,1 milhões. É a maior cifra apresentada pelos candidatos a governador do país.
Já dentre os candidatos a vice, aparece no topo da lista o deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT), da mesma chapa de Mendes. Pivetta afirma ter um patrimônio líquido de R$ 132,6 milhões. No ranking dos candidatos ao Senado, quem se destaca é o ex-governador Blairo Maggi (PR), produtor de soja e dono de R$ 152,4 milhões, segundo os dados do TSE.
A divulgação do patrimônio dos candidatos na internet é regra desde 2006 e vale para quem pretende se candidatar a qualquer cargo público. As declarações podem ser acessadas por qualquer pessoa no site do TSE. A Justiça Eleitoral não confere as informações com outros dados, como a declaração de Imposto de Renda do candidato, por exemplo. No entanto, se houver suspeita de omissão ou outra irregularidade, o patrimônio pode ser questionado por um adversário, partido, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Empresários na política
Mendes, Pivetta e Blairo são empresários os dois últimos atuam no ramo do agronegócio e não ingressaram na política por herança familiar. O candidato do PSB, Mauro Mendes, concorre pela segunda vez a um cargo público. Pivetta foi prefeito por dois mandatos e agora tenta se eleger vice.
Blairo só havia sido suplente de senador antes de assumir o governo estadual. Foi reeleito e agora disputa uma cadeira no Senado.
É dele uma explicação para o "fenômeno" do estado nas declarações patrimoniais. "Aqui no Mato Grosso a classe empresarial resolveu fazer política", diz.
O ex-governador defende o estilo empresarial na gestão pública. "É fazer com que as coisas aconteçam numa velocidade maior. Não tem tanto aquelas amarras políticas que tradicionalmente se tem. O pessoal não entra pra fazer uma carreira política. Entra pra dar sua contribuição e ir embora", diz, anunciando que o mandato de senador, se for eleito, será o último de sua vida.
Políticos "escondem" bens, diz candidato
Mauro Mendes diz não se incomodar com o fato de ter seus bens expostos publicamente. "Se você pretende entrar na vida pública, tem que colocar sua vida sob julgamento da sociedade", diz. O candidato do PSB, no entanto, contesta o título de dono do maior patrimônio dentre os candidatos a governador e afirma que os dados não correspondem à realidade.
"O problema que eu vejo é que meu patrimônio está construído ao longo de 25 anos na iniciativa privada e, na política, existe a tradição de os políticos colocarem seu patrimônio em cima de laranjas e terceiros", critica.
O empresário cobra rigor da Receita Federal e da Justiça Eleitoral para conferir os dados apresentados pelos candidatos e diz que, se as declarações de patrimônio fossem fiéis à realidade, não estaria no topo da lista como o candidato "mais rico".
Para Pivetta, a declaração exigida só mostra "parcialmente" o patrimônio do candidato. Ele defende que haja uma forma de os candidatos declararem também as dívidas para Justiça Eleitoral. A reivindicação se deve a uma experiência pessoal.
Correção de valor
No TSE, o valor total do patrimônio do ex-prefeito aparece como sendo de R$ 415,7 milhões. O pedetista, no entanto, aponta um erro na soma dos valores apresentados. Ele declarou uma dívida de R$ 141,4 milhões e diz que esse montante foi erroneamente somado ao seu patrimônio. Feitas as contas, o valor bruto de seus bens seria de R$ 274,1 milhões e o líquido (descontado o valor da dívida), de R$ 132,6 milhões.
Questionado, Pivetta diz que o título de candidato a vice "mais rico" não traz implicações positivas nem negativas. "Não há nenhum problema em a gente ter patrimônio desde que seja lícito, que seja bem ganho", afirma. "Ganhar dinheiro não é crime, desde que seja honestamente", diz Mauro Mendes.
Jurista critica declaração de bens
A declaração de bens dos candidatos, na forma como é exigida, é alvo de críticas de juristas. O presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe), Marlon Reis, diz que o mecanismo mais eficaz para o acompanhamento do patrimônio dos candidatos pelos eleitores seria a apresentação da declaração do Imposto de Renda.
"A legislação falhou ao não atrelar essa declaração de bens à declaração apresentada no Imposto de Renda. Deveria ser a mesma declaração. Bastaria publicar o Imposto de Renda do candidato [no site do TSE], e aí seria uma versão completa porque você teria noção não apenas dos bens, mas de como esses bens são adquiridos, de onde provém o dinheiro, e faria essa correlação. Isso sim é interessante para a sociedade", diz.
Reis vê uma fragilidade no sistema e diz que é simples para um político omitir parte do patrimônio. "Se você coloca algo no nome de um irmão, já não vai declarar que é seu", explica.
Para ele, a interpretação da Constituição permite que a Justiça Eleitoral cobre a declaração de Imposto de Renda dos candidatos. O presidente da Abrampe sustenta seu argumento com os princípios constitucionais da publicidade na administração pública e da moralidade. "Não precisaria de alteração legislativa para isso", opina.