Com ou sem lei, partidos prometem adotar "ficha limpa" nestas eleições

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Enquanto o Senado discute o projeto que pretende vetar candidatos condenados pela Justiça, os chamados "ficha suja", partidos prometem adotar o critério nas eleições deste ano, mesmo que a proposta não seja aprovada.

Alguns afirmam que já adotam o quesito e muitos, para não ficar à margem da discussão, dizem que o assunto será tratado nas convenções ou em reuniões das executivas. Dentre as legendas ouvidas pelo G1, PV, PPS e DEM já oficializaram a proibição a "ficha sujas" em normas ou resoluções internas.

Nesta semana, os presidentes do PT e do PSDB anunciaram que seus partidos não lançarão candidatos com ficha suja. José Eduardo Dutra, do PT, fez a ressalva de que a legenda já adota esse critério. Segundo ele, nas eleições deste ano, o partido fará o controle dos antecedentes dos candidatos por meio de um termo de compromisso que eles assinam para disputar as eleições. Quem tiver condenação por órgão colegiado por crime com pena superior a dois anos e doloso (quando há a intenção de cometer o delito) não poderá disputar as eleições.

No PSDB, onde o critério também deve ser o de condenação em órgão colegiado, um núcleo irá avaliar as indicações de candidaturas, segundo o presidente do partido, o senador Sérgio Guerra (PE). "A gente tem consciência, não vamos entrar nessa campanha com essas vulnerabilidades", disse. Questionado, ele disse que essa orientação não precisará ser referendada pela Executiva Nacional da legenda.

DEM, PPS e PV 'barram' condenados

No Democratas, uma resolução aprovada em junho de 2008 impede a candidatura de políticos que sejam réus em processos por crimes hediondos e outros como improbidade administrativa, crimes contra a economia popular, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro. O político que tiver tido contas rejeitadas e foram condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos também não podem se candidatar.

O PPS também decidiu barrar políticos condenados em segunda instância por qualquer órgão colegiado do Judiciário.

A resolução da legenda, aprovada em abril, coloca no rol de condenações que geram veto aquelas decorrentes de dez tipos de crimes, entre os quais, crimes eleitorais com pena de prisão, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e de formação de quadrilha. Uma comissão executiva do diretório local deverá fazer o levantamento da vida pregressa dos pré-candidatos.

Em março, o PV aprovou uma resolução que veta candidatos que tenham condenação definitiva ou condenação dada por órgão colegiado por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, por atos contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o meio ambiente, a saúde pública e contra a vida.

A resolução impede ainda candidaturas de políticos que, quando prefeitos ou governadores, tiveram suas contas rejeitadas por improbidade administrativa. O presidente do PV, José Luiz Penna, diz que a medida foi uma forma de evitar cobranças no caso de o partido barrar um "ficha suja".

"Se a pessoa se filia para fins de candidatura e se a gente não aceita a candidatura dela, isso resulta no impedimento dela de disputar as eleições por outra legenda. Por isso fizemos de forma pública, para evitar cobranças do tipo ‘isso foi coisa política, foi porque eu ia ganhar’".

É o que teme o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo ele, se o projeto for aprovado, pode ser que o partido venha a discutir o assunto. "Ter uma regra como essa sem ter a lei seria de muito pouca valia porque não há impedimento legal para a candidatura. E o candidato retirado poderia recorrer e questionar. Mesmo tendo uma lei, ainda há questionamento sobre a constitucionalidade", diz.

Partidos dizem que já adotam "ficha limpa"

Mesmo sem normas expressas em seus estatutos ou em resoluções, vários partidos ouvidos pelo G1 afirmam que já adotam o critério de ficha limpa.

O presidente em exercicio do PDT, Manoel Dias, afirma que a legenda não aceita nenhum candidato envolvido em denúncia de corrupção condenado em primeira instância.

"Tem [o critério] na prática, mas não tem no estatuto. Isso não é nenhuma novidade, é obrigação dos partidos", Segundo ele, os diretórios estaduais estão sendo orientados para aprovar resoluções que explicitem essa proibição.

O PSC diz que já "filtra" os candidatos desde 2006, quando passou a exigir certidões negativas nas fichas de candidatura. Segundo o vice-presidente da legenda, pastor Everaldo Pereira, quem tem condenação definitiva, isto é, quando não há mais possibilidade de recurso, não pode concorrer. "Em 2008, nas eleições de vereadores e prefeitos, não conseguimos controlar todo o Brasil porque o partido tem uma estrutura pequena. Mas para 2010, estão intrínsecos esses parâmetros", disse.

O secretário-geral do PC do B, Valter Sorrentino, conta que o estatuto do partido prevê o afastamento do filiado acusado de delitos, mas diz que a regra não é aplicada arbitrariamente. Ele cita como exemplo o caso do delegado Protógenes Queiroz, que deverá disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. "O delegado Protógenes vai ser candidato e, no entanto, responde a diversos processos. Aí a gente faz um juízo político porque é uma perseguição contra ele", pondera.

No PSOL, o estatuto também é utilizado como uma forma de filtro. O secretário-geral da legenda, Afrânio Boppré, diz que as normas internas contemplam a "filosofia geral do ficha limpa" ao colocar como dever do filiado manter conduta pessoal, profissional e comunitária de acordo com os princípios éticos do partido. "Se a bancada na Câmara apoiou o projeto, temos que, por coerência, começar a praticar dentro de casa", diz. A proposta deve ser discutida na convenção nacional do partido, no dia 30 de junho.

Ficha limpa "pressiona" partidos

A discussão do ficha limpa no Congresso acabou por pressionar os partidos a tratar do assunto internamente. Procurados pela reportagem, PR, PP e PC do B informaram que vão discutir o tema futuramente.

No PSB, também não há decisão formal sobre isso. O líder da legenda na Câmara, Rodrigo Rollemberg, cita a participação da bancada na votação da proposta como um termômetro de como o partido vê o assunto.

"O PSB foi o partido que, no texto original do projeto, teve o maior índice de presença e aprovação. Dos 26 deputados do PSB em exercício, 25 compareceram e votaram favoravelmente. O único ausente estava em missão oficial", diz. Ele lembra que, apesar de o assunto não ter sido discutido na Executiva Nacional, alguns diretórios, como o do Distrito Federal, já adotaram resoluções sobre o tema.