Comissão de Ética abre investigação contra Erenice

O presidente da Comissão de Ética Pública, José Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que o colegiado decidiu abrir procedimento preliminar para investigar a ministra da Casa Civil, suspeita de envolvimento em um esquema de lobby. Reportagem da revista Veja desta semana afirma que Israel Guerra, afiançado pela mãe, teria intermediado, em troca de propina, negócios de empresários com o governo. Com poderes limitados, a investigação da comissão acaba produzindo sanções morais.

O advogado Fabio Coutinho, integrante da comissão, foi designado relator do caso e terá dez dias para apresentar o resultado da análise. O prazo poderá ser prorrogado. A partir daí, caso o relator aponte falta ética por parte de Erenice, a comissão abre novo processo de investigação.

Ao final da reunião da comissão, realizada no Planalto, Coutinho disse que o grupo aceitou um requerimento da própria Erenice para ser investigada, mas que independente do pedido, o colegiado iria analisar o caso diante da repercussão da denúncia na imprensa. Erenice já disse que abriria seus sigilos - providência que a comissão não pode tomar.

Coutinho avaliou que o ideal é que a denúncia seja investigada antes das eleições de 3 de outubro. Ele disse que não poderia fazer comentários sobre o caso para não antecipar o mérito do julgamento. Afirmou também que há uma norma objetiva em relação à questão do nepotismo no serviço público, mas afirmou não saber se essa regra também se aplicaria no caso.

O advogado refere-se à denúncia de envolvimento de parentes de Erenice na contratação de escritório de advocacia, sem licitação que tinha entre os sócios o irmão da ministra, como noticiou o jornal O Estado de S. Paulo. "Se houve falta ética, haverá recomendação de que existiu uma quebra de conduta e evidentemente haverá uma recomendação nesse sentido." Coutinho ainda aguardava os documentos fiscais prometidos publicamente por Erenice.