Corregedoria denuncia venda de sigilo fiscal

Brasília - A Corregedoria da Receita Federal enviou ontem duas representações ao Ministério Público Federal em Brasília, nas quais denuncia um suposto "balcão de venda" de sigilos fiscais na agência da instituição em Mauá (SP). O caso ficará a cargo do procurador Vinícius Alves, que já toca investigação sobre a violação de informações de tucanos.

Além do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, outras três pessoas ligadas ao candidato do partido à Presidência, José Serra, tiveram dados pessoais acessados, de forma imotivada, de computadores da agência em Mauá. Segundo a corregedoria, duas funcionárias – Adeildda Ferreira Leão e Antonia Apa­­­recida Rodrigues dos Santos – são suspeitas de participar do suposto esquema de cobrança de propina para o vazamento das informações. A Receita e o Ministério Público não revelam o conteúdo da investigação, que corre em segredo de Justiça.

O corregedor da Receita Federal, Antônio Carlos Costa D’Ávila, rejeitou convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para depor aos parlamentares sobre as investigações em torno da quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.

Em ofício encaminhado à comissão ontem, Costa alegou que as investigações na Cor­­­regedoria são sigilosas – por isso não pode revelar detalhes do caso aos senadores.

O depoimento de Costa estava marcado para hoje. Além do corregedor, também foram convidados o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa e o ex-gerente executivo do fundo Gerardo Xavier Santiago – que recusou o convite.

Rosa ainda não havia encaminhado resposta à comissão até o fechamento desta edição. A oposição quer investigar a acusação de que o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil atuou como "fábrica de dossiês" contra adversários do PT.

Autor do convite ao corregedor, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que vai trabalhar para que a violação do sigilo de tucanos não caia no es­­quecimento popular. "Os partidos precisam reagir. Há muita passividade, não há reação à altura do crime praticado", afirmou.