2011
Governo pode alterar o orçamento
Agência Estado
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo mandará ao Congresso Nacional alterações no Orçamento da União de 2011 para atender "um ou outro programa". "Vamos mandar alterações. Já estamos negociando para que sejam feitas alterações de acordo com o candidato que vencer", disse ele antes do anúncio oficial da vitória de Dilma Rousseff (PT). "Teremos que garantir recursos para um ou outro programa e garantir que possam ser inclusos programas no Orçamento", afirmou o ministro, ao chegar ao hotel Naoum, onde Dilma fez um pronunciamento após o anúncio do resultado das eleições. O ministro não disse quais serão os programas atendidos no novo Orçamento. Segundo ele, o valor do salário mínimo previsto para o ano que vem não deve ser alterado.
No plano econômico, o próximo governo vai enfrentar quatro desafios fundamentais: sustentar o crescimento econômico acima de 4% ao ano; garantir a estabilidade macroeconômica; reduzir a desigualdade e a pobreza; e melhorar a qualidade de vida da população.
A economia brasileira deve crescer em torno de 7,5% neste ano, impulsionada pela expansão do emprego e da renda, do crédito pessoal e hipotecário e dos gastos de governo inclusive transferências previdenciárias e sociais (a exemplo do Bolsa Família), e tendo por referência um crescimento levemente negativo de 2009. Inversamente, partindo de uma base elevada, será impossível emular o crescimento de 2010 em 2011 e nos próximos anos, sem colocar em risco a estabilidade alcançada no plano macroeconômico.
Manter a economia se expandindo a 4% ou a 5% ao ano vai depender de duas variáveis: expansão do investimento e ganhos contínuos de produtividade. Ambos, por sua vez, têm por fundamento a estabilidade macroeconômica, o aumento da poupança, particularmente do setor público, a melhoria da qualidade dos gastos e a ênfase crescente em educação.
A melhoria das contas públicas é imprescindível: o próximo governo deve anunciar um programa fiscal de médio e longo prazos, com credibilidade e empenho político, que sinalize o compromisso com uma redução sensível no endividamento bruto (e líquido) e com um superávit nominal ao fim do quadriênio. Um programa dessa natureza abre espaço para uma realocação progressiva dos gastos privilegiando os investimentos e possibilita a queda dos juros.
Esse fato por si só tem importantes consequências: do ponto de vista do crescimento, reduz o custo de capital das empresas; cria as bases para o financiamento privado de longo prazo aliviando a demanda de recursos do BNDES; e diminui a pressão sobre um câmbio já sobrevalorizado. Do ponto de vista da equidade, melhora-se a distribuição de renda.
Os ganhos em termos de equidade e redução da pobreza nos últimos anos não foram pequenos. O índice de Gini, forma universalmente aceita para aferir o grau de concentração de renda, apresenta melhoras em todos os anos desde 2001; e é provável que, de 2003 até o fim deste ano, mais de 40 milhões de pessoas tenham saído da pobreza. O desafio será manter o impulso, e a chave é a educação universal de qualidade. Nos próximos anos, o ensino médio deverá ser prioridade.
Qualidade de vida
A melhoria na qualidade de vida pode ser medida pelo nível de consumo individual, seja de alimentos, bens duráveis, entretenimento e mais recentemente a casa própria. Esse movimento deve ter continuidade nos próximos anos, já que a economia se mantém em expansão. Mas a percepção de bem-estar pode não perdurar se os serviços ambientais e os bens coletivos continuarem se deteriorando.
O país está assistindo a uma piora da qualidade do ar e da água; das condições de saúde da população; da mobilidade urbana e interurbana, com a crise na infraestrutura de transportes; e da segurança, com a violência migrando para as cidades médias e de menor porte. Investir para prover esses bens de forma eficiente será o desafio maior do próximo governo.
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