Declaração de promotor causa nova polêmica sobre Tiririca

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A polêmica sobre Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado federal em São Paulo, abriu caminho para um embate inesperado entre seu advogado, Ricardo Vita Porto, e o promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes.

O ponto central do confronto é uma frase atribuída ao promotor em entrevista sobre a investigação que dirige para verificar se Tiririca é analfabeto, o que impediria o palhaço de assumir cadeira na Câmara. "Advogado é sórdido", declarou o promotor, ao abordar questão relativa ao prazo para apresentação da defesa. "Mas, se eu fosse advogado do Tiririca, também protocolaria a defesa dele às 18h50, dez minutos antes de o fórum fechar."

O prazo do palhaço vence hoje. O promotor suspeita da declaração dele à Justiça Eleitoral, na qual afirma ser alfabetizado. Uma outra pessoa teria redigido o texto a pedido do deputado eleito. Na defesa que entregará ao juiz da 1.ª Zona Eleitoral, o advogado de Tiririca contesta.

Porto se sentiu ofendido com as afirmações do promotor, transcritas em reportagem publicada pelo Correio Braziliense, edição do dia 22. Em ofício à Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, o defensor de Tiririca assinala que "em sua cruzada contra Francisco Everardo Oliveira Silva o promotor dispara impropérios para todos os lados".

"Desta vez, todos os limites da civilidade foram ultrapassados, tendo o promotor extrapolado em sua manifestação, ofendendo violentamente não os advogados de Francisco Everardo, mas sim toda a classe dos advogados ao designar de forma genérica os advogados como sendo ‘sórdidos’", sustenta Porto.

A representação do advogado foi alvo de amplo debate no fim de semana, em Atibaia (SP), onde se reuniu o colégio de presidentes de subseções da OAB. "A classe está indignada", relata Silvio Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais. "Um foco do nosso encontro era exatamente nossas prerrogativas. O promotor atingiu a todos os advogados, estendeu a ofensa a todos nós."

Medidas

Duas medidas a OAB estuda contra Lopes: queixa à polícia para inquérito por crime contra a honra e procedimento para ato de desagravo que poderá culminar com a inclusão do nome do promotor na lista negra da entidade. "A ofensa tem conotação criminosa, é grave porque violou a função estatal que deve cumprir" observa Salata.

O enquadramento do promotor poderá ocorrer com base no artigo 7.º do Estatuto da Advocacia, que prevê "no caso de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão, o conselho competente deve promover o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator". O promotor não foi localizado para falar sobre o caso.