Pacote de bondades
Senadores aprovam empréstimos
Das agências
Brasília - O Senado aprovou ontem empréstimos que liberam mais de US$ 400 milhões para o estado de São Paulo. Outros estados também foram beneficiados no "pacote de bondades" dos parlamentares, como o Rio de Janeiro, Mato Grosso e o Ceará. Os senadores se mobilizaram para a aprovação dos empréstimos em tempo recorde. Os pedidos foram analisados ontem de manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos e seguiram diretamente para votação no plenário. Os pedidos foram aprovados de forma simbólica pela Casa, sem a votação nominal de cada parlamentar. Todos os empréstimos seguem para promulgação.
O plenário do Senado também aprovou, em votação simbólica, as medidas provisórias 484, 485 e 486, que perderiam a eficácia no próximo dia 9. A MP 484 criou o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, enquanto a MP 485 determinou a liberação de R$ 1,6 bilhão em créditos extraordinários do Orçamento para esse programa, sob a responsabilidade do Ministério da Educação. As três propostas seguirão para a sanção presidencial.
Desse total, R$ 800 milhões serão destinados a estados das regiões Norte e Nordeste. Outros R$ 800 milhões serão repassados a todos os estados, conforme os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como reforço emergencial devido à queda de arrecadação provocada pela crise financeira internacional do ano passado.
Em seguida, os senadores aprovaram a Medida Provisória 486, que liberou crédito extraordinário do Orçamento da União no valor de R$ 1,4 bilhão para atender despesas de vários ministérios, como a vacinação pública contra a gripe A (H1N1) e o apoio a vítimas de inundações e estiagem.
A maior fatia desse recurso R$ 530 milhões destina-se ao Ministério da Integração Nacional, para socorrer as vítimas de enchentes na Região Sudeste e da seca na Região Nordeste.
Brasília - Três paranaenses do PMDB estão na lista dos dez deputados federais que mais faltaram sem apresentar justificativa às sessões deliberativas realizadas pela Câmara no primeiro semestre de 2010. De acordo com levantamento divulgado ontem pelo portal Congresso em Foco, o mais faltoso entre todos os 513 parlamentares foi Marcelo Almeida. Ele perdeu 28 das 59 sessões realizadas no período e justificou as ausências apenas duas vezes.
Odilio Balbinotti (9.º no ranking) faltou 22 sessões, 15 vezes sem justificativa. Rodrigo Rocha Loures (10.º) também teve 15 faltas injustificadas (24 no total). Todos são candidatos nas eleições de 2010 Almeida e Balbinotti concorrem à reeleição e Rocha Loures é vice na chapa de Osmar Dias (PDT) para o governo do Paraná.
Almeida e Rocha Loures também faltaram ao primeiro dia do esforço concentrado de agosto na Câmara. Devido às eleições, os deputados realizarão apenas três dias de votação no mês entre ontem e amanhã. Balbinotti deveria ter chegado a Brasília à tarde, mas teve problemas de conexão entre voos.
Ele não foi encontrado para comentar o levantamento. Almeida permaneceu em Curitiba para participar de um evento de campanha. "Faltei muito nesse período por causa da morte de meu irmão", explicou o deputado.
Roberto Beltrão de Almeida morreu no dia 21 de abril. "Não apresentei justificativa porque eram faltas de interesse pessoal, precisei mesmo ficar em Curitiba. Admito minhas ausências, mas não é todo parlamentar que perde o irmão e o pai na mesma legislatura", disse, lembrando também a morte do pai, Cecílio do Rego Almeida, em 2008.
Rocha Loures explicou que em quase todas as faltas estava em Brasília. "Ou eu estava nos ministérios ou na própria Câmara em algum trabalho de articulação que infelizmente me impediu de participar de todas as votações." Ele lembrou que atuou nos bastidores da indicação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como candidato a vice na chapa presidencial de Dilma Rousseff (PT), e na formação da aliança em torno da candidatura de Osmar ao Palácio Iguaçu.
"É interessante fazer um levantamento puramente numérico sobre a assiduidade dos parlamentares, mas também sempre é importante checar se o deputado esteve presente nas votações mais importantes. Eu sei que nessas eu sempre estive", declarou.
Além da lista de mais faltosos no primeiro semestre, Almeida e Balbinotti estão entre os parlamentares mais ricos do país, segundo declarações de bens apresentadas no mês passado ao Tribunal Superior Eleitoral. Almeida declarou um patrimônio de R$ 708.983.071,49, Balbinotti, de R$ 16.066.180,57. Rocha Loures diz ter bens no valor de R$ 1.669.227,00.
O estudo do Congresso em Foco também constatou que houve um aumento no porcentual de faltas sem justificativas em 2010 em relação aos anos anteriores desta legislatura. Em 2007, 2,85% das ausências não foram explicadas pelos parlamentares. Em 2008, o índice passou para 3,5%, em 2009, para 1,8%, até chegar a 4,1% neste ano.
Se o ano acabasse hoje, Almeida correria o risco de perder o mandato. Ao longo de todo ano (não apenas o primeiro semestre), ele faltou a 17 entre 37 sessões deliberativas ordinárias (40,54%). Segundo a Constituição de 1988, deputados federais e senadores que faltarem mais de um terço das sessões ordinárias anuais sem justificativa podem perder o mandato. Historicamente, porém, apenas os deputados peemedebistas Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por esse motivo, em 1989.
Osmar falta
Entre os cinco congressistas paranaenses que disputam eleições majoritárias (para governador e senador) em 2010, Rocha Loures e Osmar faltaram ontem ao primeiro dia de esforço concentrado. Na chapa de Beto Richa (PSDB) para governador, o vice, senador Flávio Arns (PSDB), e os candidatos ao Senado, Gustavo Fruet (PSDB) e Ricardo Barros (PP) participaram das sessões.
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