Qual é o caminho?
É preciso conseguir mais recursos
"Nos últimos anos tivemos avanços. Temos de melhorar ou, no mínimo, não recuar, pois a gestão anterior provocou um grande sucateamento. Tanto na educação básica como no ensino superior o Paraná tem se destacado. Mas nosso estado é o que mais tem universidades estaduais, e por isso precisamos do apoio de nossos deputados e senadores para conseguirmos mais recursos da União e para termos acesso a editais para pesquisa, já que hoje muitos são direcionados para instituições federais. Não acho que é o caso de buscar a federalização, pois é um processo muito complicado. O mais interessante é negociar uma compensação do governo federal. O investimento público é fundamental para o desenvolvimento do país. Está comprovado que um país só consegue se desenvolver e gerar riquezas se investe em ciência e tecnologia. Com isso se produz conhecimento e se agrega valor nos produtos e serviços do país."
Fabiana Scarparo Naufel, pró-reitora da Unioeste e ex-presidente do Conselho Paranaense de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.
PR tem ajuda, mas é preterido
O governo federal já vem contribuindo financeiramente com as universidades estaduais do Paraná. Em 2009, foram repassados R$ 5,2 milhões para seis instituições quatro universidades e duas faculdades. O valor é 3,3 vezes maior do que o recebido pelo estado em 2006. Apesar disso, pode-se afirmar que o Paraná continua desprestigiado. Minas Gerais, por exemplo, que tem apenas quatro instituições estaduais, recebeu R$ 10,6 milhões do governo federal no ano passado. Somente a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) recebeu R$ 9,6 milhões, de acordo com dados do Portal da Transparência.
Para reverter essa situação, há quem defenda a federalização de parte do ensino superior estadual. "Há complicadores jurídicos, principalmente por causa dos servidores. Mas é possível realizá-la, se houver vontade política", observa o vice-reitor da UEM, Mário Neves de Azevedo. Fabiana Naufel, da Unioeste, pondera que um caminho mais fácil é justamente negociar mais recursos junto à União.
Por décadas, a União atuou no ensino superior do Paraná apenas via Universidade Federal do Paraná. Em outubro de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transformou o Cefet em universidade, rebatizada de UTFPR. Recentemente, o Paraná se beneficiou com a criação de outras duas instituições: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) sediada em Chapecó (SC) e com unidades em Laranjeiras do Sul e Realeza, no Sudoeste do Paraná e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), com sede em Foz do Iguaçu. As aulas na UFFS tiveram início no primeiro semestre deste ano e, na Unila, no começo de agosto. A aula inaugural foi realizada na quinta-feira passada pelo presidente Lula.
Parcerias
Se a federalização é uma possibilidade distante, a criação de uma outra universidade estadual está próxima de acontecer. O governo estadual está estudando a criação da Universidade Estadual do Paraná (UEPR), que reuniria as chamadas "faculdades isoladas": de Apucarana (Fecea), Campo Mourão (Fecilcam), Curitiba (FAP e Embap), Paranaguá (Fafipar), Paranavaí (Fafipa) e União da Vitória (Fafiuv). Elas passariam a responder a uma única Reitoria, a qual seria instalada em Curitiba. Para se concretizar, o projeto da UEPR precisa passar pela Assembleia Legislativa. (RF)
Inovação na pesquisa e na produção
Investimento em Ciência e Tecnologia é fundamental para o país se desenvolver e gerar riquezas. Mas, além de fomentar a pesquisa nas instituições de ensino tanto públicas quanto privadas , o próximo governador também precisa incentivar as empresas a inovarem seus produtos e serviços.
As universidades paranaenses deram um salto de qualidade e quantidade nos últimos anos. Entre 2002 e 2008, o número de alunos aumentou 13%, de 65.991 para 74.970, acima da média entre as instituições estaduais do país. A maioria das instituições subiu no ranking nacional da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e tem conseguido se destacar no licenciamento de patentes. Por outro lado, o número de professores e técnicos está defasado (veja detalhamento dos dados no infográfico). Essa falta de recursos humanos pode prejudicar a consolidação da qualidade do ensino superior no Paraná.
A dificuldade em manter o quadro de pessoal completo é apenas a ponta de um problema maior: o financiamento do ensino público superior. O Executivo estadual banca a maior parte dos investimentos no Paraná, apesar de a Constituição Federal prever que essa responsabilidade caberia à União.
"O próximo governador precisa buscar uma compensação para isso. Seria interessante ver de quanto é o investimento em cada aluno e dividir com a União, que passaria a bancar metade desse valor, ou um terço disso", observa Fabiana Scarparo Naufel, pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná). "Evidentemente é um processo difícil, mas é preciso sentar, conversar, negociar. Não podemos deixar que o governo federal banque quase todos os investimentos em ensino superior de Minas Gerais, por exemplo, e não invista no Paraná", acrescenta Ângelo Priori, coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da UEM (Universidade Estadual de Maringá).
A referência que Priori faz diz respeito ao número de matrículas nos dois estados: das 111,5 mil matrículas no ensino superior público do Paraná, só 30% são de alunos de instituições federais; a grande maioria (67,2%) está nas universidades e faculdades estaduais; e o restante, em instituições municipais. Em Minas Gerais a relação é inversa. Das 98,5 mil matrículas no sistema público, 83% estão em instituições da União. Considerando todos os alunos de graduação na rede pública do país 1,2 milhão , metade é bancada por recursos federais; outros 38,5% pelos governos estaduais e 11% pelos municípios.
O Paraná também é prejudicado pelos editais de incentivo à produção universitária, que geralmente são exclusivos para instituições de ensino federais. De acordo com Fabiana Naufel, isso ocorre com muitos dos programas de fomento lançados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) ou pelos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. "É uma grande desvantagem. De alguma forma, precisamos da força dos nossos parlamentares estaduais e federais para mudar essa realidade, para que a União possibilite que mais recursos cheguem às instituições estaduais", afirma Priori.
Orçamento estadual
Os especialistas também sugerem mudanças na execução do Orçamento estadual. De acordo com Priori, da UEM, não há uma porcentagem fixa destinada para as universidades. "O próximo governador precisa definir isso claramente." Pela Constituição, o governo estadual precisa aplicar 30% da receita tributária anual em educação. Grande parte é destinada para o ensino básico. Segundo a previsão orçamentária de 2010, serão aplicados R$ 3,1 bilhões na educação fundamental. As instituições de ensino superior receberão R$ 788,2 milhões. A verba é repartida entre seis universidades: Unioeste, UEM, UEL (de Londrina), UEPG (Ponta Grossa), Unicentro (do Centro Oeste) e UENP (do Norte do Paraná), além de sete faculdades. O governo também vai aplicar mais R$ 54,6 milhões para custear pesquisadores da UEM, da UEL e da UEPG. Os recursos fazem parte dos investimentos em ciência e tecnologia (2% da receita de ICMS), que também são divididos entre a Fundação Araucária, o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).
De acordo com o vice-reitor da UEM, Mário Neves de Azevedo, a falta de parâmetros prejudica a autonomia universitária. "Com financiamento garantido, as instituições poderiam administrar melhor os recursos. O próximo governador poderia fazer um acordo para repassar um porcentual da arrecadação. As instituições, do outro lado, teriam que cumprir algumas responsabilidades", avalia Azevedo. Para ele, isso seria um grande comprometimento com um projeto de Estado. "Precisamos sempre de uma relação republicana, com bastante autonomia para as instituições, que precisam ser tratadas com respeito. O governo estadual precisa depositar confiança em nós, que somos motores de desenvolvimento."
Infraestrutura
Recursos garantidos e, se possível, em maior quantidade. Isso é necessário para dotar as universidades estaduais de infraestrutura condizente com as novas tecnologias e a realidade atual. "Além do pagamento de pessoal, precisamos de investimentos em infraestrutura. As universidades precisam de laboratórios bem equipados, salas de aulas condizentes com as novas tecnologias, rede de internet, construção de bibliotecas e renovação de acervos", relata Priori, da UEM.
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