Equilíbrio para atender a todas as demandas

Qualquer dos candidatos que vença a disputa pelo governo do Paraná terá grandes dificuldades para implantar todas as promessas feitas durante a campanha. O motivo é bastante simples: os recursos são insuficientes. Em 2009, por exemplo, mais da metade do orçamento estadual foi usado para o pagamento de pessoal e encargos (45,3%), na amortização da dívida (7%) e no pagamento de juros (3,3%). O montante destinado aos investimentos foi de apenas 6,2%, equivalente a R$ 1,28 bilhão.

Mudar esses porcentuais é uma tarefa bastante complexa, mas perfeitamente factível, segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. O que o próximo governador precisa fazer é modernizar a gestão do Executivo e fazer um planejamento estratégico para os próximos dez anos, pelo menos.

"O manejo dos recursos públicos necessita ser melhor direcionado, pois não são poucas as vezes em que eles são usados em atividades não essenciais. Com uma eficiente técnica de gestão, agregada à análise jurídica e orçamentária, é possível sanar inúmeras deficiências nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura, dentre outras", observa Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB no Paraná.

O primeiro passo para isso é uma reforma administrativa, explica Belmiro Valverde Jobim Castor, professor do Doutorado em Administração da PUCPR. "É preciso reorganizar todo o Poder Executivo. A última reforma é de 1974 e está totalmente anacrônica", afirma. Segundo ele, essa nova lei terá que disciplinar, entre outras coisas, os cargos em comissão e a relação do poder público com as organizações não governamentais.

De acordo com dados da Se­­­cretaria da Administração e Previdência, o governo estadual tem hoje 4 mil cargos em comissão. Desses, a grande maioria (62%) é ocupada por pessoas sem vínculo com as carreiras públicas.

"Os cargos em comissão são uma verdadeira metástase cancerosa e viraram febre no Paraná. O problema não é apenas a possibilidade de colocar pessoas desqualificadas para ocupar cargos de chefia, mas também submeter essas pessoas às solicitações mais absurdas, por não terem estabilidade e temerem perder as vantagens", avalia Valverde.

O professor da PUCPR, doutor em Administração Pública, sugere que o próximo governador corte o número de comissionados em pelo menos 80%. Os candidatos Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT) não se comprometeram com metas de corte dos comissionados. Ambos dizem que é preciso fazer um estudo aprofundado da situação atual.

Paulo Salamuni (PV) foi o único que propôs um porcentual de corte: 25%, como "meta inicial". Luiz Felipe Bergmann (PSol) afirma que os cargos de confiança "devem ser ocupados por servidores de carreira". Os demais candidatos não enviaram suas propostas.

Estratégias

Os cidadãos paranaenses precisam exigir do próximo governador um planejamento estratégico, diz o professor da PUCPR Denis Alcides Rezende. "Os candidatos têm planos de governo, que são uma mera carta de intenções. O planejamento deve contemplar as múltiplas e diferentes regiões do estado, levando em conta todas as desigualdades sociais e econômicas. Outra vertente é definir as ações para cada temática pública: saúde, segurança, educação, turismo etc.", explica. Segundo ele, o governador precisa pensar no estado, e não apenas no mandato – e possível reeleição. "É preciso planejar por pelo menos dez anos, fora as obras de infraestrutura, que exigem um horizonte ainda mais largo."

Todas essas ações precisam ser feitas com muita transparência, de modo a permitir o controle público. O Observatório Social do Paraná (OSP), que deve ser instalado em 2011, fará o acompanhamento dos gastos estaduais. "Todo passo de caminhada é importante, e ela está só começando. É preciso criar mecanismos mais simplificados de aceso à informação. O estado precisa ser mais profissional", avalia o diretor institucional do OSP, Sir Carvalho.

Qual é a fonte de dinheiro para investimentos?

Os dois principais candidatos ao governo do estado, Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), têm propostas diferentes para aumentar a capacidade de investimento do estado. O tucano aposta na redução dos gastos de custeio e no enxugamento da máquina; o pedetista diz que é possível aumentar a arrecadação, por meio do incentivo à formalização da economia.

Atualmente, a capacidade de investimento do Paraná é bastante limitada, e é menor do que o montante gasto com amortização da dívida e pagamento de juros (veja infográfico). O principal componente dessa obrigação decorre da privatização do Banestado, em 1998. Na época, o estado emprestou R$ 5,7 bilhões para reestruturar o banco antes de vendê-lo; de lá para cá, já pagou R$ 7,7 bilhões, e ainda deve R$ 8,4 bilhões.

Em abril deste ano, a bancada federal do Paraná conseguiu derrubar a multa aplicada pelo governo federal pelo descumprimento de um contrato decorrente da privatização. Isso deu um fôlego de R$ 1,1 bilhão ao caixa estadual. O senador Osmar Dias, um dos líderes do movimento, diz que é possível fazer novas renegociações para resolver outro imbróglio relacionado ao Banestado. O Itaú, que adquiriu o banco estadual, tem a receber R$ 1,6 bilhão do governo paranaense por conta de títulos emitidos por outros estados. Se o Paraná não pagar, pode perder o controle acionário da Copel, o qual foi dado como garantia. Beto Richa também afirmou, sem citar diretamente os bancos, que pretende renegociar a dívida estadual.