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“Não tenho padrinho. Não dependo deste ou daquele presidente eleito. Não preciso ser boneco de ventríloquo.” Beto Richa, candidato do PSDB |
“Não tenho padrinho. Não dependo deste ou daquele presidente eleito. Não preciso ser boneco de ventríloquo.” Beto Richa, candidato do PSDB| Foto:

Imposto

Estado teria retido repasses do ICMS para prefeituras

Levantamento da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) aponta que o o governo do estado deixou de repassar cerca de R$ 90 milhões, em valores corrigidos, às prefeituras de parte dos recursos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) e do ICMS Ecológico, entre 2002 e 2007.

Segundo o departamento jurídico da AMP, a associação ingressou com uma ação judicial na 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. No Ministério Público, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba instaurou procedimento pedindo informações à Secretaria de Estado da Fazenda sobre o caso e aguarda os dados. A reportagem tentou ontem contato com os dois principais dirigentes da Secretaria, mas os celulares deles estavam desligados.

No evento promovido ontem pela AMP, os prefeitos fizeram perguntas sobre a falta de repasse aos candidatos. Osmar disse que nunca tinha ouvido essa reclamação da associação. "Essa reclamação tinha que ser feita em 2007 e não em época de eleição", disse o pedetista. O candidato afirmou que não viu o relatório no qual constasse a falta destes repasse. "No nosso governo nenhum centavo será retido", disse.

Richa disse que irá cumprir a lei e não dará "calote" nos municípios. "Esse dinheiro vamos devolver com juros e correção monetária porque o Estado não pode se apropriar daquilo que não é seu." (BMW)

  • Osmar: Paraná elege governador junto com o presidente.

Diante de uma plateia de cerca de 200 prefeitos, os dois principais candidatos ao governo do Paraná, Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), intensificaram ontem os ataques disparados um contra o outro. Os dois participaram de um evento promovido pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) que tinha o objetivo de ouvir as propostas dos candidatos. Richa e Osmar responderam às perguntas dos prefeitos em horários diferentes, só que na entrevista aos jornalistas e nas considerações aos administradores municipais partiram para o ataque. Em parte do tempo, o evento com objetivo propositivo virou um palco de acusações.

Osmar chegou a chamar Richa de imaturo e criticou a proposta do tucano para a saúde. Richa propõe um programa de resgate aéreo para a saúde, no qual quatro helicópteros fariam o transporte de pacientes em situação de emergência ao hospital. O tucano rebateu dizendo que o adversário é boneco de ventríloquo, referindo-se ao fato de o pedetista ter participado do evento ao lado do ex-governador Roberto Requião (PMDB), com quem conversava enquanto as perguntas eram feitas.

Na plateia, a principal preocupação dos prefeitos era com o transporte escolar. Segundo a AMP, o custo do serviço poderá chegar a R$ 153,7 milhões em 2010, mas o governo teria repassado R$ 53 milhões às prefeituras. Deste valor, R$ 30 milhões seriam dos cofres do Tesouro estadual. Osmar defendeu que o valor repassado pelo governo do estado ao transporte escolar é de cerca de R$ 180 milhões e propôs o repasse integral de recursos federais. Já Beto Richa disse que irá rever os repasses feitos pelo governo do estado às prefeituras.

Prefeitos chegaram a levantar a possibilidade de, a partir de 2011, parar de oferecer o serviço, a exemplo do que fez Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. A prefeitura não assinou o convênio com o governo do estado para o repasse de recursos para o transporte escolar. Com a queda de R$ 163 mil, em 2009, para R$ 59 mil, em 2010, o município alega que não existe viabilidade econômica para o transporte dos alunos.

Ataques

Outra grande preocupação dos prefeitos foi em relação aos repasses da saúde. A AMP questionou se os candidatos pretendem investir o mínimo constitucional de 12% da receita corrente líquida do estado para a área. Apesar de se comprometerem com o repasse, Beto Richa e Osmar Dias trocaram farpas sobre o tema saúde.

Osmar, que foi o primeiro a falar na AMP, criticou a proposta de resgate aéreo de Richa. "Não quero fazer brincadeirinha na tevê", disse Osmar, referindo-se ao programa eleitoral do rival. O pedetista disse ainda que a aeronave teria dificuldade em dia de chuva. Osmar rebateu que pretende usar helicópteros para a segurança pública.

Em entrevista aos jornalistas, o pedetista criticou Richa, dizendo que o tucano assumiu o compromisso de ficar até 2012 à frente da prefeitura de Curitiba. "Ele [Beto Richa] mostra a cada dia mais imaturidade", disse. "Pela sua imaturidade não merece ser governador."

Informado por assessores sobre os comentários de Osmar, Richa começou sua fala aos prefeitos respondendo as críticas. "Não tenho padrinho. Não de­­­pendo deste ou daquele presidente eleito. Não preciso ser boneco de ventríloquo", afirmou. "Não sou biruta de aeroporto." O candidato defendeu seu programa de resgate aéreo e completou que "helicóptero não é de açúcar". Segundo ele, a restrição seria em relação à visibilidade e não à chuva. As aeronaves, no entanto, não podem operar com nevoeiro nem durante à noite.

Richa disse em seguida que a única coisa previsível no adversário era a agressão e a truculência. "Me chama de lernista e privatista", disse Richa. "Ele quer transferir para mim as agressões que sofreu do outro [Roberto Requião, adversário de Osmar em 2006]."

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