Diocese de Guarulhos pede fim de ação sobre folhetos contra Dilma

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A Diocese de Guarulhos protocolou nesta quarta-feira (20) um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a extinção de processo movido pela campanha da presidenciável Dilma Rousseff (PT) contra gráfica que imprimiu folhetos que a relacionam com a defesa da descriminalização do aborto. A Diocese pediu também a revogação da liminar do próprio TSE que concedeu a apreensão dos folhetos.

O TSE confirmou o protocolo do pedido e informou que o documento está em fase de registro.

No fim de semana, a Polícia Federal apreendeu, por determinação do TSE, após um pedido da coligação de Dilma, folhetos que pedem aos eleitores para que votem em "candidato ou candidata e partidos contrários à descriminalização do aborto". Cita ainda que o PT, em congressos de 2007 e 2010, se colocou favorável à descriminalização do aborto.

Segundo nota fiscal apresentada pela gráfica, 100 mil exemplares do folheto foram encomendados pela Mitra Diocesana de Guarulhos, a um preço de R$ 3 mil. De acordo com a gráfica, outros 2 milhões de folhetos foram pedidos pela Diocese de Guarulhos, mas não chegaram a ser entregues.

A defesa da Diocese, assinada pelo advogado Roberto Victalino de Brito Filho, alega que trata-se de um "documento verdadeiro", aprovado pelo Conselho Episcopal Sul 1 (Grande São Paulo) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em assembleia realizada no dia 3 de julho de 2010. "Não se trata de um panfleto, mas de documento da Igreja Católica", afirma o pedido, rebatendo o fato de o material ter sido chamado de propaganda eleitoral.

O pedido cita os motivos de a Igreja ser contra o aborto. "É obrigação dos padres e bispos, defender, até com a própria vida, os princípios de sua religião. Tanto a CNBB Regional Sul 1 quanto a Mitra [Diocesana de Guarulhos] não estão fazendo política", afirma a defesa.

No fim de semana, após a apreensão dos folhetos, a Regional Sul 1 da CNBB divulgou nota informando que "desaprova a instrumentalização de suas declarações e notas e enfatiza que não patrocina a impressão e a difusão de folhetos a favor ou contra candidatos".

O G1 procurou o bispo Nelson Westrupp, de Santo André, que preside a Regional Sul 1, e sua secretária informou que a posição do religioso se mantém a mesma já divulgada por ele. O bispo entende que no momento atual, no segundo turno da campanha, não é o momento de distribuir e defender esse documento.

Gráfica

O PT afirmou, no começo da semana, que há "indícios veementes" de que os folhetos aprendidos tenham sido produzidos pela campanha de José Serra. A campanha de Serra negou qualquer envolvimento. "A gráfica é de uma filiada ao PSDB, ela é irmã de pessoa de estrita confiança do candidato", disse na ocasião o deputado federal José Eduardo Cardozo, secretário nacional do PT. Ele afirmou, porém, que não faria "acusações sem provas".

Uma das donas da Gráfica Pana, no bairro do Cambuci, na capital paulista, é Arlety Satiko Kobayashi, irmã de Sérgio Kobayashi, coordenador de infraestrutura da campanha de José Serra.

Na gráfica, uma funcionária confirmou que Arlety é dona da empresa, mas que ela não se pronunciaria sobre o caso. Arlety é filiada ao PSDB desde 27 de março de 1991, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral, e sua situação é considerada regular.

Paulo Ogawa, marido de Arlety, disse ao G1 que a esposa dele nunca foi militante do PSDB. "Ela só se filiou para efeito de filiação, numa época que o irmão precisou. Foi para ajudar o irmão." Para ele, as cópias que fez são legais. "O pedido é totalmente legal na minha forma de ver, assinado por três bispos mais um quarto, que é da diocese de Guarulhos. Não tenho o que contestar um pedido desse. O folheto coloca mais a posição de uma igreja."

A reportagem aguarda informações da Diocese sobre qual explicação foi dada à Justiça Eleitoral sobre o motivo de a encomenda ter ocorrido naquela gráfica.