Em nota divulgada nesta sexta-feira (20), o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirma que o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, "ameaça" a liberdade de imprensa e de informação no país. O texto é mais um capítulo da polêmica iniciada nesta quinta-feira (19) pelas declarações do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, que acusou o PT de se utilizar o governo para controlar a imprensa.
"As liberdades de imprensa e de informações não são dádivas de governo. São conquistas da sociedade brasileira, imperativos constitucionais indissociáveis do Estado Democrático de Direito. O PT tem investido contra elas desde o início do atual governo. As ações do ministro Franklin Martins as têm ameaçado desde o início de sua gestão", afirma Sérgio Guerra, no comunicado distribuído à imprensa.
Também por meio de nota, na noite desta quinta, o próprio Franklin Martins já havia rebatido as declarações de Serra ao dizer que o tucano cometia "excessos" motivados pela disputa eleitoral. "Compreendemos que as paixões da campanha eleitoral podem, em determinadas circunstâncias, toldar julgamentos serenos, mesmo naqueles que dizem ter nervos de aço. Mas seria prudente que certos excessos fossem evitados", disse.
Ao rebater Franklin no texto de cinco parágrafos, o presidente nacional do PSDB classificou de "nociva" a nota divulgada pelo ministro: "É falsa e nociva a manifestação do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, sobre as declarações do nosso candidato José Serra em defesa do livre fluxo de informações."
Confira a íntegra da nota:
"Nota à Imprensa
É falsa e nociva a manifestação do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, sobre as declarações do nosso candidato José Serra em defesa do livre fluxo de informações.
As liberdades de imprensa e de informações não são dádivas de governo. São conquistas da sociedade brasileira, imperativos constitucionais indissociáveis do Estado Democrático de Direito. O PT tem investido contra elas desde o início do atual governo. As ações do ministro Franklin Martins as têm ameaçado desde o início de sua gestão.
Se a imprensa no Brasil é livre e cumpre sua missão, deve isso não ao governo e a seu partido, o PT, mas à derrota e à rejeição das ameaças contra a liberdade de expressão expostas no Plano Nacional de Direitos Humanos III e no primeiro da série de programas de governo registrados pela candidata do PT, Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral.
Além, é claro, das "conferências nacionais", em que um punhado de militantes pretendendo falar em nome da sociedade, que não lhes deu tal delegação, propõem o "controle social da mídia" e a criação de instâncias punitivas para os que não se submetam aos seus ditames.
Jornalista, o ministro Franklin Martins já manifestou publicamente seu entusiasmo pelas teses que conspiram contra os fundamentos mais elementares de sua profissão. Sua nota, pois, desmente a si mesmo.
Senador Sérgio GuerraPresidente Nacional do PSDB
Brasília, 20 de agosto de 2010"
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