Falta de acordo pode atrasar o Ficha Limpa no Senado

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Brasília - Aprovado a toque de caixa na Câmara Federal, o projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça, conhecido como Ficha Limpa, virou ponto de barganha e corre o risco de não ser aprovado rapidamente no Senado. Motivo: o governo não quer abrir mão da urgência para a aprovação dos projetos que tratam da exploração e produção do petróleo da camada pré-sal. A ideia da base aliada é "casar" os dois projetos, fazendo do Ficha Limpa, que tem apoio popular, um motor de propulsão das propostas do pré-sal.

"Não vou tirar a urgência do pré-sal para aprovar o Ficha Limpa", afirmou ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Além dos projetos do pré-sal, a pauta do Senado está trancada por quatro medidas provisórias, que também precisam ser votadas antes do Ficha Limpa.

Tanto o DEM quanto o PSDB estão confiantes na retirada da urgência dos projetos do pré-sal, fruto de um acordo que está sendo fechado com os governistas. Para votar logo o Ficha Limpa, a oposição se comprometeria a votar três dos quatro projetos do pré-sal, antes do recesso de julho do Congresso. Sobraria para depois das eleições de outubro, apenas o projeto que trata da divisão dos royalties do pré-sal entre os estados.

"Estamos chegando a um acordo. O governo tira a urgência, nós votamos os projetos do pré-sal sem, é claro, nos comprometermos com o mérito. Vamos votar contra as propostas", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio Neto (AM). "Estamos negociando com o governo a retirada da urgência do projeto. As chances de o Ficha Limpa ser votado logo são grandes", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

A estratégia do governo é usar o Ficha Limpa para tentar pressionar os senadores, principalmente a oposição, a votar os quatro projetos do pré-sal, considerados prioritários pelo Palácio do Planalto. A proposta só tem chances de ser votada até 6 de junho, prazo fatal para que as novas regras de inelegibilidade tenham validade para as eleições de outubro deste ano, caso o governo concorde em retirar o pedido de urgência para a votação do quatro projetos do pré-sal.

O relator do projeto deverá ser o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já avisou que não pretende alterar a proposta aprovada na Câmara. "A ideia é não mudar nada, a não ser que seja necessário", argumentou Torres. Segundo ele, o projeto deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado provavelmente na última semana de maio.

Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregaram simbolicamente ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o projeto aprovado na véspera pela Câmara.