Fiscalizar é palavra de ordem

Uma experiência social que vem sendo empreendida em Ma­­ringá desde 2006 fez com que a prefeitura economizasse R$ 24,2 mi­­lhões no ano passado. É o Observatório Social de Maringá – OSM, vinculado à Sociedade Eticamente Responsável – SER, que criou uma metodologia de fiscalização dos gastos do poder público adotada em oito estados brasileiros. "Começa a haver uma cultura da cidadania por meio da educação fiscal", observa o presidente da instituição, Carlos Anselmo Correa.

Para ele, se houvesse o mesmo trabalho que o Observatório realiza em Maringá na Câmara na Assembleia Legislativa do Pa­­raná, a corrupção trazida à tona pelas denúncias da Gazeta do Povo e da RPC TV não teria a mesma dimensão. "Os voluntários atuam em tempo real para evitar que haja a má gestão dos recursos públicos", diz.

O Observatório analisa os gastos públicos em três etapas: a análise do edital de licitações, a comparação entre o valor cobrado pelo produto/serviço e os preços praticados pelo mercado e o acompanhamento da execução do serviço, como a estocagem e a entrega do produto. Além disso, os voluntários da OSM, devidamente capacitados, acompanham os trabalhos dos vereadores do município.

"A fiscalização do governo pelo povo é um exercício definido na Constituição. Isso garante que os tributos arrecadados te­­nham uma gestão eficiente, proba e que permita o oferecimento das garantias básicas para a cidadania tais como saúde, educação, segurança e demais demandas do cidadão", diz Correa. O OSM, por meio da SER, também desenvolve atividades educativas como teatro, palestras, concursos de redação e monografias com o tema Cidadania Fiscal.

Para o diretor da instituição, a corrupção já não é um problema em Maringá. "Houve uma grande melhora pela interação entre governo e sociedade. É importante frisar que muito do que se julga corrupção é fruto, na verdade, de uma deficiência de gestão."

Fiscalizar a Câmara Municipal tem trazido resultados positivos. Desde então, a nova administração já devolveu R$ 3,5 milhões aos cofres públicos. "Isso não se deve exclusivamente ao Observatório, mas sem sombra de dúvida é fruto de uma mudança de cultura que se implantou na cidade onde Observatório se faz presente", diz.

O OSM, no entanto, vê com cautela a criação precipitada de um Observatório Social do Estado, que terá atuação na Assembleia Legislativa. "Não é algo que possa ser criado por uma única entidade, é preciso que todos os setores da sociedade se mobilizem dentro de um processo de sensibilização para a educação fiscal e para a fiscalização", diz.