Francenildo vai receber R$ 500 mil de indenização da Caixa

• 0

Brasília - Quatro anos depois de ter seu sigilo bancário violado, o caseiro Francenildo dos Santos Costa vai receber indenização de R$ 500 mil da Caixa Eco­­nômica Federal (CEF). O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou o pagamento da indenização por danos morais.

O juiz afirma que a Cons­­­tituição assegura aos cidadãos brasileiros o sigilo de suas informações bancárias, motivo que justifica o pedido de indenização do caseiro. "O pagamento de indenização tem dupla função: busca reparar ou minimizar o dano causado, somando-se ainda um caráter punitivo ao seu causador a fim de que este não volte a incorrer na mesma prática", diz o juiz.

Preta Neto afirma, na decisão, que a "simplicidade da vida" de Francenildo sofreu aba­­­los provocados pela CEF – que violou o sigilo bancário do caseiro. "O autor [da ação] é pessoa humilde e, como muitos trabalhadores brasileiros, mantinha vida digna com esforçado e lícito labor, sofreu confessada quebra de sigilo dos seus dados e merece ser indenizado."

Francenildo foi avisado pela reportagem da decisão da Justiça. "Eu já esperava essa decisão favorável por­­que foi cometido um erro contra mim. Agora, se isso [decisão] for verdade, já dá para resolver alguma coisa", afirmou o ex-caseiro, que vive de trabalhos temporários de jardinagem Em nota, a Caixa informou que vai recorrer da decisão.

Em 2006, Francenildo acusou o então ministro da Fazenda Antonio Palocci de frequentar uma mansão em Brasília na companhia de lobistas. Depois disso, teve seu sigilo bancário quebrado.

O episódio derrubou do cargo Palocci, que hoje é um dos coordenadores da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), e o então presidente da Caixa Eco­­­nômica Federal, Jorge Mattoso.

O caso Francenildo voltou à tona na campanha eleitoral deste ano depois que o candidato José Serra (PSDB) teve o sigilo fiscal de familiares quebrado pela Receita Federal.

A campanha tucana tentou convencê-lo a gravar depoimento para o programa de Serra, mas o caseiro optou pelo testemunho ao PSol, partido ao qual está filiado.