Governistas articulam mudar fidelidade partidária

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Confiante na vitória da petista Dilma Rousseff – fato previsto até pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao jornal Financial Times (leia ao lado) –, a base governista na Câmara se articula para, numa só tacada legislativa, massacrar a oposição, transformando-a em refém da maioria aliada ao Planalto. A ideia é, logo após as eleições, tentar votar uma proposta que libera o troca-troca partidário já em 2011 e facilita o "assalto" aos quadros da oposição.

Ao mesmo tempo em que instituem a "janela da infidelidade", que servirá para inchar os partidos da base aliada, os governistas pretendem criar um subterfúgio que, na prática, deixará os parlamentares infiéis reféns da maioria no Congresso. Isso acontecerá porque o julgamento da perda de mandato de deputados e senadores que resolverem trocar de partido será feito pelo plenário da Câmara e do Senado. Hoje, cabe à Justiça Eleitoral punir os detentores de mandatos eletivos que mudam de legenda.

O modelo em tramitação na Câmara é semelhante ao que ocorre hoje no julgamento da perda de mandato por falta de decoro parlamentar. Os deputados e senadores que mudarem de partido também serão julgados em votação secreta e só perderão o mandato por maioria absoluta de votos – 257 do total de 513 deputados na Câmara e 41 de 81 senadores.

Tentação

"O correto é que a questão da fidelidade seja resolvida pelo Judiciário, por uma instância externa", defende o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), autor de uma das quatro emendas constitucionais sobre fidelidade partidária. Relator na comissão especial da Câmara que trata das propostas, Luciano Castro (PR-RR) argumenta que a decisão sobre a perda de mandato não pode ficar com o Judiciário. "As Casas Legislativas devem assumir o ônus do exame e da apreciação das representações propostas contra seus membros por atos de desfiliação partidária "

Para aprovar a "janela da infidelidade" com validade no próximo ano, o governo pretende aproveitar emendas à Constituição em tramitação em comissão especial, independente da análise de reforma política ampla. "Sou favorável que as pessoas possam mudar de partido. Não pode ficar engessado da maneira que está", afirma o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos articuladores da aprovação da janela.

A fidelidade partidária foi instituída em 2007, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

Interatividade

Se Dilma vencer, parlamentares da oposição vão migrar para a base aliada?

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