Em razão das novas regras do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições na internet (http://bit.ly/aLJ7TZ), o Voto Consciente decidiu criar algumas normas para participação nas redes sociais vinculadas à marca. São elas:
1. Nos reservamos o direito de excluir participações feitas. Em particular, não serão aceitos os seguintes tipos de mensagens:
a) que tenham cunho propagandístico a favor ou contra qualquer candidato envolvido nas eleições 2010;
b) que tenham cunho comercial ou propagandístico, ou que propaguem "correntes" ou "pirâmides" de qualquer tipo;
c) que infrinjam lei ou norma federal, estadual ou municipal vigente no Brasil - o que inclui calúnia, difamação, injúria, racismo, incitação à violência ou desrespeito à privacidade alheia;
d) que usem linguagem considerada grosseira, hostil, ataques pessoais, ameaças, exposição à privacidade alheia, perseguições - como cyber-bullying, obscena, pornográfica ou qualquer outro tipo de constrangimento;
e) que possam ser caracterizadas como "spam", por sua freqüência e repetição ou por seu descolamento com relação ao conteúdo comentado.
2. O usuário é o único responsável pelas participações.
3. Nos reservamos o direito de excluir os comentários a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, a partir de notificação recebida por terceiros. Também nos reservamos o direito de, nesses casos, adotar as medidas que entenda apropriadas e de prestar quaisquer informações que estiverem em seu poder sobre os usuários e seus comentários.
4. Não nos obrigamos e nem nos comprometemos a controlar o uso que os usuários fazem dessa ferramenta. Não garantimos que a utilização da mesma por parte dos usuários seja feita em conformidade com a Lei.
5. Nos reservamos o direito de alterar o conjunto de regras aqui disponível a seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia ou posterior.
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