"O eleitor é o juiz final dessa eleição", diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, reconheceu nesta sexta-feira (3) que a demora na tramitação na conclusão de processos judiciais e a permanência de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa na disputa eleitoral confunde o eleitor.

"Para todos nós da Justiça Eleitoral essa é uma verdade extremamente frustrante. O sistema recursal da Justiça brasileira é muito longo, demorado, o que faz com que o processo leve anos para ser concluído. Mas o eleitor é o juiz final dessas eleições. Ele que vai decidir em última instância quem vai ser ou não eleito", afirmou o ministro.

O presidente do TSE participou de audiência pública, ao ar livre, na cidade de Pirenópolis, Goiás, que marcou o lançamento da campanha "Eleições Limpas – não vendo meu voto". Na presença de moradores da cidade e estudantes de escolas locais, Lewandowski foi questionado por vários eleitores sobre os candidatos ‘ficha-suja’ que entram com recursos na Justiça e se mantém em campanha até o que processo seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, decisões anteriores do TSE já proibiram o candidato que teve o registro negado pela Justiça de ser diplomado, caso seja eleito. Dessa forma, o político em situação irregular não poderia assumir mesmo tendo ganhado as eleições nas urnas.

A campanha, que é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do TSE, vai realizar mais de 240 audiências públicas em todo o país, na quais juízes eleitorais e promotores de Justiça vão tirar dúvidas dos cidadãos sobre crimes eleitorais, principalmente a compra de votos.

O município de Pirenópolis – que tem pouco mais de 17 mil eleitores – foi escolhido para o lançamento da campanha pela proximidade de Brasília, cerca de 150 quilômetros de distância. Nas eleições de 2008, foram realizadas mais de 1,5 mil audiências em vários municípios. A expectativa a AMB é duplicar esse número.