Partidos vão barrar fichas-sujas neste ano

Independentemente do resultado da votação do projeto Ficha Limpa – e da discussão sobre a validade da norma para este ano –, os candidatos com problemas na Justiça devem ser minoria nas eleições de outubro. Três grandes partidos se comprometeram a vetar candidaturas de fichas-sujas: PV, PPS e DEM. Essas iniciativas já sinalizam alterações importantes na disputa eleitoral. Em Curitiba, por exemplo, o vereador Roberto Aciolli (PV) corre o risco de ficar sem legenda para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Aciolli foi o vereador mais votado em Curitiba em 2008 (17.377 votos) e é pré-candidato a deputado estadual. Em agosto daquele ano, ele foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP) por homicídio qualificado. O inquérito foi encaminhado à 1.ª Vara do Tribunal do Júri e agora está na fase de instrução (análise de provas). Por ser um crime contra a vida, a tendência é que o julgamento ocorra no Tribunal do Júri. Aciolli alega que agiu em legítima defesa – o morto teria roubado dezenas de celulares da loja de sua esposa – e, segundo algumas interpretações, poderia ser julgado por um juiz singular.

Caso Aciolli seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri, não poderia concorrer pelo PV. A Resolução n .º 01/2010 da legenda, publicada no Diário Oficial da União em 1.º de abril deste ano, prevê que as pessoas condenadas por colegiados – como o Tribunal do Júri – não terão suas candidaturas lançadas. A direção do PV no Paraná limitou-se a dizer ontem que vai obedecer à resolução, mas não comentou sobre o caso específico de Aciolli. O vereador não foi localizado pela reportagem.

Outras legendas

O DEM também tem normas internas bastante restritivas para a candidatura dos fichas-sujas. As regras estão em vigor desde junho de 2008 e já foram aplicadas nas eleições municipais daquele ano. Segundo a Re­­­solução n.º 57, a candidatura pode ser barrada assim que for instaurado processo penal – desde que o crime imputado seja hediondo ou semelhante (latrocínio, extorsão mediante sequestro, estupro e atentado violento ao pudor, entre outros). No caso de crimes contra a vida, a resolução do DEM diz já é considerado ficha-suja aqueles "que respondam por crimes dolosos contra a vida, quando houver a pronúncia do acusado".

Em 9 de abril, foi a vez do PPS baixar a Resolução Eleitoral n.º 01/2010, limitando a candidatura de fichas-sujas. A legenda, no entanto, faz a restrição apenas àqueles que forem condenados em segunda instância, ou seja, por um colegiado, como o projeto em discussão na Câmara. Lideranças de outros grandes partidos, como o PT e o PSDB, já se pronunciaram sobre a adoção de normas internas contra fichas-sujas, mas até agora não divulgaram nenhum texto oficial nesse sentido.