O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (26) que os oito presidenciáveis com problemas na documentação do registro de candidatura já apresentaram as informações solicitadas pelo presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, no dia 22 de julho.
Dos nove postulantes ao Palácio do Planalto, apenas Marina Silva (PV) não teve de corrigir eventuais falhas. A documentação complementar exigida pela Justiça Eleitoral foi enviada eletronicamente pelos concorrentes e será agora analisada pelos integrantes do TSE, que devem concluir o julgamento de todos os pedidos de registro até o próximo dia 5 de agosto.
Lewandowski concedeu prazo de 72h para que as falhas na papelada dos candidatos fossem corrigidas. Entre eles, estavam os dois líderes das pesquisas de intenção de voto: Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
Segundo os advogados, erros formais, como a falta de documentos, são comuns nos processos para registrar uma candidatura. Mas, caso o problema não seja resolvido dentro do prazo estipulado, o ministro relator pode até vetar o registro do candidato.
Serra
No caso de Serra, por exemplo, faltaram informações sobre o andamento de um processo que, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tramita contra o tucano na 8ª Vara Criminal do Estado.
A ação por crime de imprensa foi movida pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em maio de 2006. A campanha tucana também não reuniu todos os documentos necessários para o registro do vice de Serra, deputado Indio da Costa (DEM-RJ). No pedido, faltam certidões da Justiça Estadual de 1º e 2º graus, do domicílio do candidato.
Dilma
Problemas semelhantes foram registrados na campanha petista. O advogado da legenda, Márcio Luiz Silva informou que no caso de Dilma foi detectada pelo TSE uma irregularidade na ata da convenção do PSB, um dos partidos que compõem a coligação "Para o Brasil Seguir Mudando", encabeçada por ela. Segundo ele, o documento foi entregue em manuscrito.
Outro erro em atas também provocou a intimação para ajustar o processo do vice-candidato na chapa encabeçada por Dilma, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A ata da convenção do partido não identifica o presidente do PT, José Eduardo Dutra, como responsável pela coligação.
Em agosto, após o fim do recesso do Judiciário, os votos dos ministros relatores sobre os pedidos de registro de candidaturas à Presidência serão analisados no plenário do TSE.