Programa de Serra prevê Bolsa-Família para 15 milhões

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Em um programa de governo de 280 páginas, ainda não divulgado para os eleitores, o candidato tucano à Presidência, José Serra, defende uma vasta ampliação do programa Bolsa-Família, que passaria a cobrir um total de 15 milhões de famílias, pagaria um bônus de R$ 500 e R$ 1 mil para cada filho que concluir, pela ordem, o ensino fundamental e o médio, além de estender o recurso, por quatro meses, aos beneficiários empregados.

"O governo Lula, oportunista em apropriar-se e mudar o nome dos programas herdados, mostrou-se, na verdade, lento em sua expansão. As transferências de renda podem se ampliar", diz o documento Programa do Governo José Serra - Uma agenda para o desenvolvimento sustentável do Brasil, divulgado a três dias da eleição, mas não disponível aos eleitores. Em algumas ocasiões, Serra justificou que não iria divulgá-lo por temer que o PT o copiasse. A candidata petista Dilma Rousseff divulgou na segunda-feira seus 13 compromissos programáticos, em oito páginas.

No programa tucano, Serra mantém suas promessas de instituir o pagamento de 13.º para o Bolsa-Família, reajustar as aposentadorias e elevar para R$ 600 o salário mínimo em 2011. Ele fala também em "agregar R$ 20 ao valor da Bolsa para cada pessoa da família que frequentar curso profissionalizante" e "complementar o Bolsa-Família para que o cidadão atinja progressivamente o valor da linha de pobreza". Mas Serra não se compromete com uma política de ganhos reais do salário mínimo, como fazem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma, que atrelam reajustes ao avanço do PIB.

Apesar de anunciar a expansão nos programas sociais, Serra promete redução nos gastos públicos. Na proposta 53, "Plena Responsabilidade Fiscal", a campanha promete "completar, por ato do executivo, a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal instalando o conselho de gestão fiscal e definindo os limites para endividamento da União." O tucano prevê o "controle de despesas correntes supérfluas, fundamental para abrir espaços para investimento" e "arrecadação do governo crescer a taxa menor que o PIB.