São Paulo - O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou ontem o pedido impetrado pela coligação "O Brasil Pode Mais", do presidenciável José Serra (PSDB), e concedeu o acesso a planilhas e relatórios da mais recente pesquisa Vox Populi de intenções de voto, divulgada na terça-feira. A mostra, encomendada pelo portal iG, apontou a candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, 12 pontos porcentuais à frente de Serra neste segundo turno. O resultado foi criticado pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que questionou a validade da pesquisa e a credibilidade do instituto. A ascensão da petista, no entanto, foi confirmada por levantamentos divulgados pelo Ibope e pelo Datafolha no decorrer desta semana.
A decisão do ministro é baseada na Resolução n.º 23.190 do TSE, segundo a qual os partidos políticos podem ter acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados de empresas que divulgam pesquisas de intenção de voto. O acesso às informações é permitido mediante a apresentação de pedido ao TSE.
No despacho, o ministro destacou que a coligação poderá ter acesso ao modelo do questionário aplicado na pesquisa e à sua metodologia. A Lei Eleitoral n.º 9.504/97 estipula um limite de 30 dias para que essas informações sejam disponibilizadas ao solicitante. O Vox Populi ainda pode recorrer ao TSE contra a decisão. Mas, caso o instituto não cumpra a decisão, ou lance mão de algum ato que retarde o acesso dos dados ao partido, está sujeito a arcar com multa que pode variar de R$ 10.641 a R$ 21.282.
Sensus
Não é a primeira vez que o PSDB ingressa na Justiça Eleitoral para ter o acesso a dados de uma pesquisa de intenções de voto. Em abril, o TSE liberou à sigla planilhas e relatórios de mostra realizada pelo instituto Sensus. A pesquisa apontou, na época, empate técnico entre os então pré-candidatos do PT e PSDB na disputa eleitoral, o que representava crescimento da petista em relação às pesquisas anteriores. Após auditoria interna, na sede do Sensus, os tucanos não encontraram irregularidades no levantamento.
Alcolumbre no comando do Senado deve impor fatura mais alta para apoiar pautas de Lula
Zambelli tem mandato cassado e Bolsonaro afirma que ele é o alvo; assista ao Sem Rodeios
Entenda o que acontece com o mandato de Carla Zambelli após cassação no TRE
Sob Lula, número de moradores de rua que ganham mais de meio salário mínimo dispara
Deixe sua opinião