PT e PSDB prometem ampliar a oferta de remédios gratuitos

Enquanto disputam a paternidade dos medicamentos genéricos, os três principais candidatos à sucessão presidencial reforçam uma série de propostas para a distribuição de remédios à parcela mais pobre da população.

Na segunda-feira, José Serra (PSDB) prometeu em seu site criar uma cesta com cerca de 80 remédios que seriam distribuídos gratuitamente pelos municípios. A candidata petista, Dilma Rousseff, já afirmou que pretende dar continuidade ao programa Farmácia Popular, do governo federal – que oferece remédios subsidiados para diabete e hipertensão. Marina Silva (PV), por sua vez, promete investir em tratamentos pouco ortodoxos e que não dependam de medicamentos alopáticos, como acupuntura e homeopatia.

O programa Farmácia Popular tem, hoje, pouco menos de 13 mil unidades – na maior parte, parcerias do governo com estabelecimentos privados. No programa, o Ministério da Saúde subsidia até 90% do medicamento. Os 10% restantes são pagos pelo paciente. Tanto Serra quanto Marina prometem dar continuidade ao programa, mas o tucano critica o governo ao afirmar que a parcela mais pobre da população continua desatendida.

"O Farmácia Popular não é parte do SUS", opina Renilson Rehem, que contribui com o plano de governo de Serra. "A iniciativa atende bem às classes C e D, que podem pagar ao menos um pouco pelos remédios. Mas quem está abaixo disso não é atendido."

Os medicamentos a serem distribuídos pela cesta ainda não foram determinados. De acordo com Rehem, serão sobretudo remédios de uso prolongado. Hoje, o SUS já fornece vários medicamentos gratuitamente, por meio do programa Farmácia Básica. "A ideia é garantir uma quantidade maior de medicamentos", diz.

Para o ex-ministro da Saúde Hum­berto Costa, responsável pelo programa de governo petista para a área, o Farmácia Popular permite acesso a medicamentos por pessoas que não usam o SUS. "É outra forma de garantir acesso para tratamento de doenças crônicas", de­­fende.

As diretrizes para a saúde de Dilma incluem a ampliação da oferta gratuita de remédios e incentivos à venda dos genéricos. O ex-ministro admite ser necessário aumento dos recursos direcionados à área, mas não fala no retorno da CPMF para financiar a saúde. "A Dilma tem falado que isso virá como consequência do crescimento econômico."

Responsável pelas propostas para a saúde de Marina Silva, Eduardo Jorge diz que uma das diretrizes dela trata da continuidade dos programas de distribuição de medicamentos. "Os programas de acesso a medicamentos serão mantidos e ampliados", diz ele. "Mas a Marina tem falado em associar isto a tratamentos como acupuntura e homeopatia."