O secretário nacional da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou na manhã desta sexta-feira (27), no Ministério da Fazenda, que o órgão está "extremamente constrangido" e "traumatizado" com o episódio do vazamento de informações fiscais sigilosas de quatro integrantes do PSDB, registrado em uma unidade fiscal de Mauá, no ABC paulista. Foi a primeira vez que a Receita admitiu abertamente a ocorrência do vazamento dos dados dos quatro integrantes do PSDB.
"É da extrema preocupação da Receita Federal do Ministério da Fazenda com este fato. Que não só nos deixa extremamente constrangidos como instituição, mas também traumatizados. Foi um fato que nos alcançou de surpresa e para o qual estamos dedicando os melhores esforços para elucidar e punir os culpados pela prática de tão grave infração administrativa e também penal", afirmou Cartaxo.
O caso está sob investigação na Corregedoria Geral da Receita, em parceria com a Polícia Federal, e envolve a violação do sigilo fiscal do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, e outros três integrantes do partido.
O caso
Nesta semana, dados da investigação da Receita vazados para a imprensa revelaram detalhes da documentação que comprovaria a quebra dos sigilos fiscais de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado. Os nomes dos tucanos foram destacados pela própria investigação da Receita Federal, como "contribuintes que despertaram interesse na apuração".
Os documentos mostram que, no mesmo dia, de um mesmo computador supostamente situado na delegacia da Receita Federal em Mauá (SP) e, em sequência, servidores do Fisco abriram os dados sigilosos dos três, além dos de Eduardo Jorge.
De acordo com "O Estado de S.Paulo", que noticiou o fato, os dados da investigação revelam que as declarações de renda de Eduardo Jorge e dos outros três tucanos foram acessadas por uma única senha, entre 12h27 e 12h43 do dia 8 de outubro do ano passado. O terminal usado foi a da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos. A senha era de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva.
Às 12h27, teria sido aberta a declaração de renda de 2009 de Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso. Três minutos depois, às 12h30, alguém teria tido acesso aos dados do empresário Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de José Serra. Às 12h31, segundo o jornal, a declaração de renda de Ricardo Sérgio foi aberta. Ele é ex-diretor do Banco do Brasil no governo FHC. Às 12h43m41s daquele mesmo dia, o mesmo terminal acessou a declaração de renda de 2009 de Eduardo Jorge, de acordo com a reportagem.
O trabalho de apuração da Receita compreendeu os acessos ocorridos na Delegacia da Receita Federal de Mauá (SP) entre 3 de agosto e 7 de dezembro de 2009. Em depoimento à Corregedoria da Receita, as duas funcionárias negam envolvimento na abertura desses dados, informou o jornal. Dona da senha usada, Antonia Aparecida alega que repassou o código a outras duas colegas e que não sabe quem fez essas consultas.