Diante da descoberta de fraudes com cartões corporativos na Secretaria Estadual da Educação, os principais candidatos ao governo do Paraná se comprometeram ontem a uma maior transparência nos gastos dos servidores. Beto Richa (PSDB) defendeu "absoluto rigor na aplicação dos recursos públicos" e Osmar Dias (PDT) disse que é preciso "uma prestação de contas detalhada". No entanto, os candidatos não especificaram como se daria esse controle.
A legislação em vigor, o Decreto Estadual 3.498, de 2004, não exige que funcionários apresentem comprovantes de despesas com alimentação e hospedagem feitas durante a viagem. No modelo atual, não é feita prestação de contas dos gastos com deslocamento em que não há custo para o estado e nem todos os servidores têm seu cartão corporativo para custear gastos com deslocamento a serviço.
Funcionários da Secretaria de Educação teriam se aproveitado dessas brechas. Uma sindicância realizada em junho revelou que diárias de viagens desses funcionários eram desviadas e chegaram a ser usadas até para pagar babá. De acordo com o relatório, as irregularidades podem somar um desvio de R$ 800 mil no período compreendido entre janeiro de 2009 e maio de 2010.
Para o candidato Beto Richa, a falta de cartões corporativos para todos os funcionários e de comprovação de despesas com refeição e hospedagem são "anormalidades" e "irregularidades". Richa disse que pretende dar a maior transparência possível na administração do estado, sem apresentar como se daria esse controle com relação aos cartões corporativos. "Vamos ver as possibilidades. Também não posso atravancar a máquina do estado, mas tudo [será feito] com absoluto rigor."
Osmar Dias defendeu critérios mais rígidos para o uso do cartão corporativo por parte dos servidores. "É preciso estabelecer critérios objetivos e exigir uma prestação de contas detalhada do que foi gasto e de quem gastou." O candidato não especificou como se daria esse controle.
Osmar lembrou ainda que o mau uso do cartão corporativo gerou problemas também no governo federal. Em fevereiro de 2008, o uso indevido do cartão causou a saída de Matilde Ribeiro do Ministério da Igualdade Racial. Matilde chegou a gastar R$ 171,5 mil em 2007 com o cartão. Entre as despesas, foi registrada uma compra de R$ 461,16 em um free shop.
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