Sem propostas para a família

• 0

Muita discussão sobre o início da vida, mas quase nenhuma a respeito da família como um todo. Esse é o retrato da disputa presidencial no momento. De um lado, o candidato José Serra (PSDB) tem usado o aborto como arma para atacar a adversária, Dilma Rousseff (PT), por causa de sua opinião contraditória sobre o tema. A petista, com medo de perder eleitores, se comprometeu a não legislar sobre o tema, caso eleita. Em meio a tantas polêmicas, pouco se falou sobre políticas de planejamento familiar, métodos contraceptivos no Sistema Único de Saúde (SUS), licença-maternidade e campanhas preventivas.

Nos planos de governo apresentados até aqui por Dilma e Serra são raras as referências a planejamento familiar. Até existem propostas voltadas para a saúde da mulher, mas faltam informações sobre valores e quantidade de instalações necessárias.

No seu plano de governo, Dilma pretende "promover a saúde da mulher, os direitos sexuais e direitos reprodutivos", sem especificar as ações. "O Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres ao aborto nos casos já estabelecidos pela legislação vigente dentro de um conceito de saúde pública", diz o documento.

No Brasil, o Código Penal prevê detenção de um a três anos para a gestante que provoca aborto. Não são aplicadas penas quando a gestação representa risco à vida da mulher ou quando é decorrente de estupro.

Serra propõe, em seu site, destinar mais recursos para programas de saúde da mulher e criar "Centros de Referência em Cida­­­dania para Mulheres". Também propõe fazer mais campanhas de educação e prevenção, sem especificar os temas.

Com relação à gestante, o tucano pretende criar o programa "Mãe Brasileira", com garantia de "seis consultas e exames pré-natais indispensáveis, orientação para o parto, acompanhamento pós-parto para a mãe e consulta do bebê com o pediatra". Também pretende "criar creches em todo o país", novamente sem especificar a quantidade.

A reportagem enviou perguntas para os candidatos em busca de mais informações, ainda na semana passada, mas não obteve retorno.

Segundo a médica Arícia Gi­­­ribela, que faz parte da comissão de anticoncepção da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, mais importante do que se discutir o aborto é prevenir a gravidez indesejada. Ela sugere a oferta de mais e melhores métodos contraceptivos e ações educativas para que a população tome co­­nhecimento sobre eles. "Atuan­­­do na prevenção da gravidez, a tendência é que se evite preocupação com o aborto", afirma. "A discussão sobre o aborto deveria ter papel absolutamente secundário."

Arícia também defende a instalação de postos especializados em planejamento familiar. O primeiro passo para isso é garantir o acesso das pessoas aos postos de saúde, diz Leonildo José Monteiro Filho, integrante da coordenação nacional do Movimento Nacional da População de Rua. "Infeliz­­­mente para o morador de rua é difícil, porque não tem acesso à unidade de saúde. Não tem acesso e fica vulnerável."

Pós-gestação

Outro desafio é melhorar a condição da mãe após a gestação. A professora de Direito de Família da PUCPR Fernanda Letícia Soa­­res Pinheiro defende a ampliação do horário de funcionamento das creches e da licença-maternidade para seis meses, obrigatoriamente.

A professora também defende uma garantia para que os pais possam levar o filho recém-nascido ao médico, sem que haja desconto de salário. "De 0 a 2 anos, toda criança precisa ir ao pediatra, só que há empresas que não liberam os pais", afirma.

* * * * *

Interatividade

Quais são as ações que o próximo presidente do Brasil deve tomar em prol do bem-estar das famílias brasileiras?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.brAs cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.