Sem soluções para desarmar a bomba-relógio da previdência

Uma "bomba" chamada fundo previdenciário está armada no Paraná. É alimentada pela falta de repasses do governo do estado. O déficit já chega à casa do bilhão e continua aumentando ano a ano. Se não for desarmada, pode comprometer os pagamentos das futuras aposentadorias dos servidores públicos.

Segundo o Tribunal de Contas (TC) do Estado, há um déficit de cerca de R$ 1 bilhão nas contas de "contribuições com financiamento" no fundo previdenciário. Fernando Guimarães, conselheiro do Tribunal, afirma que o governo precisa dizer como vai resolver essa diferença.

Como o atual governo se encerra no final de 2010, a reposta acabará ficando para os futuros governantes. Só que as medidas saneadoras são difíceis de serem tomadas do ponto de vista político, pois podem incluir o aumento do desconto previdenciário dos servidores ativos e a volta da cobrança da contribuição dos inativos. Em 2003, o então governador Roberto Requião (PMDB) cortou a contribuição de 11% paga pelos inativos.

Por enquanto, os dois principais candidatos ao governo, Osmar Dias (PDT) e Beto Richa (PSDB), não apresentam soluções. Eles dizem que preferem analisar o assunto com cuidado e solicitar auditorias. Os candidatos não falam em aumentar o desconto dos ativos nem em taxar os inativos.

Osmar Dias afirma que prefere "cautela" para tratar a questão da previdência estadual. Segundo ele, o TC tem uma visão sobre o assunto, enquanto técnicos do governo têm outra. "É um assunto delicado. Quero me cercar de gente competente para analisar esse assunto com cuidado", disse Osmar. Ele completou que vai normalizar as "contribuições com financiamento". "Vamos regularizar esse pagamento."

Beto Richa disse que, primeiramente, irá seguir todas as determinações legais oriundas do Ministério da Previdência Social. "Assim que assumir, solicitarei uma auditoria do Ministério da Previdência, que será a base para nosso trabalho. Todas as partes envolvidas, como é de meu feitio, serão ouvidas sobre a questão", disse o candidato por e-mail, via assessoria de imprensa.

Como funciona

O fundo de aposentadoria dos servidores estaduais foi criado em 1999, durante o governo Jaime Lerner, para receber contribuições dos servidores e do poder público. O fundo, gradualmente, vem assumindo o pagamento dos aposentados e pensionistas do estado. Atualmente, porém, o go­­verno não estaria pagando parte de sua contribuição, o que gera um déficit nas contas e pode complicar os pagamentos das futuras aposentadorias.

A lei estadual que criou o fundo estabelecia alíquotas variáveis, de 10% a 14%, dependendo do salário dos servidores (os que ganhavam mais pagavam mais). As faixas diferenciadas de contribuição, porém, foram alvo de contestações judiciais sob a alegação de que a lei feria a isonomia do funcionalismo.