Brasília - A corregedoria da Receita Federal concluiu que os dados cadastrais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, foram acessados sem motivação na Superintendência de Formiga (MG), pelo analista tributário Gilberto de Souza Amarante. Segundo a investigação, Amarante, que é filiado ao PT, usou os sistemas da Receita para vasculhar a vida fiscal do tucano sem motivação profissional.
De acordo com a corregedoria, Amarante teria acessado os dados de outro contribuinte chamado Eduardo Jorge, por apenas alguns segundos. Em seguida teria acessado os dados do tucano. A consulta ocorreu no banco de dados chamado "levantamento cadastral amplo", em que constam dados das empresas nas quais o contribuinte tem participação.
Cinco declarações de renda integrais de Eduardo Jorge circularam nas mãos de pessoas ligadas à pré-campanha da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Outras pessoas próximas ao candidato tucano José Serra, incluindo sua filha, Verônica, tiveram seus sigilos fiscais violados na agência do fisco em Mauá (SP).
A revelação da Receita derruba a tese de que os dados cadastrais e as declarações de imposto de pessoas ligadas ao PSDB tenham feito parte apenas de um esquema para a venda de informações sigilosas na Receita Federal em Santo André e em Mauá. A Corregedoria determinou a abertura de processo disciplinar.
Amarante disse ontem que os dados foram acessados em abril de 2009, mas garantiu não se lembrar o motivo e levantou hipótese de estar procurando informações sobre uma pessoa com o mesmo nome do tucano. "Estão confundindo dados cadastrais com dados fiscais. Não houve violação, houve acesso", afirmou. Ele disse ainda que não tem nenhum "envolvimento com o PT".
Para tentar miminizar os efeitos do caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem medida provisória que prevê a demissão, por justa causa, de servidores da Receita Federal envolvidos em quebra de sigilo fiscal de contribuintes. Entre os casos que serão punidos com demissão estão o empréstimo ou a negligência no uso de senha dos computadores do órgão e também a impressão de informação de contribuintes sem autorização.
Filhos de Erenice mantêm silêncio em depoimento na Polícia Federal
Os filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, Israel e Saulo Guerra, ficaram calados durante depoimento prestado ontem na Superintendência da Polícia Federal de Brasília, onde foram ouvidos sobre o suposto esquema de tráfico de influência no governo federal. Saulo é um dos proprietários da Capital Consultoria e Assessoria, que teria sido usada por Israel para supostamente intermediar contratos de empresas com o governo. Erenice, que sempre negou participação nas supostas irregularidades, foi demitida depois que a denúncia foi publicada pela revista Veja.
Na segunda-feira, o ex-diretor dos Correios Marco Antônio de Oliveira também prestou depoimento na PF de Brasília. Após cerca de quatro horas, ele foi embora sem falar com a imprensa. Oliveira acusou Israel e o ex-assessor da Casa Civil Vinícius Castro de ajudar a empresa MTA para obter uma licença na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A partir do documento, a MTA renovou um contrato de aproximadamente R$ 60 milhões com os Correios. Em depoimento à PF há duas semanas, o lobista Fábio Baracat, que representava a MTA na época em que a negociação teria ocorrido, disse que pagou mais de R$ 200 mil pelo serviço de Israel.
"Entendemos que os fatos ainda não estão devidamente delineados. Entendemos que existe um forte componente político nisso tudo, mas meus clientes são inocentes. E temos certeza que será provado no final do processo", disse ontem o advogado Marcelo Leal, que defende Israel e Saulo. Com a decisão dos dois irmãos de não colaborar com as investigações, crescem as chances de Erenice ser chamada para depor, o que deverá ser decidido nessa semana.