Nomeado de Erenice nos Correios fecha contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões
O presidente dos Correios, David José de Matos, e a diretoria da estatal aprovaram um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões para favorecer uma empresa de carga aérea. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido da estatal.
Os documentos da presidência dos Correios e os registros dos pregões revelam o esforço da nova diretoria, que assumiu no dia 2 de agosto, para, duas semanas depois da posse, entregar à Total Linhas Aéreas um contrato de R$ 44,3 milhões.
O contrato superfaturado pelos Correios em R$ 2,8 milhões para favorecer a Total Linhas Aéreas será investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no tribunal, defendeu neste domingo (10) a anulação dessa licitação, aprovada em setembro pelo presidente da estatal, David José de Matos, e sua diretoria.
"O valor acima do estimado deveria resultar no fracasso da licitação, e não na contratação", afirmou. O procurador anunciou que pedirá toda documentação do processo de contratação da empresa. "Vamos requerer mais essa documentação, juntá-la às que já recebemos dos Correios sobre outras contratações recentes e investigar todas em conjunto da maneira mais aprofundada possível", disse.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou neste domingo detalhes da operação que levou à contratação direcionada da Total por R$ 44,3 milhões, um preço R$ 2,8 milhões acima do estipulado pelos próprios Correios em junho. Documentos obtidos pela reportagem mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido do órgão. Somente a Total participou da concorrência. "O fato mais sério desses eventos é a aparente restrição à competição. Será que no Brasil só existe a empresa contratada interessada no serviço?", questionou o procurador do TCU.
O presidente Davi de Matos e seus diretores aprovaram no dia 15 de setembro, um dia antes da demissão de Erenice, a contratação da Total. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno eleitoral. A companhia irá transportar cargas no trecho Fortaleza-Salvador-São Paulo-Belo Horizonte.
Justificativa
A Total Linhas Aéreas disse, por escrito, que não há irregularidades na sua recente contratação pelos Correios. "Na realidade, a ECT (Correios) fixa no momento da licitação um preço de referência. Ficamos com 4,9% acima desta estimativa. Como é de conhecimento público, a planilha que forma este preço não contempla todos os custos inerentes à operação, como, por exemplo, estruturação de bases. Vale ressaltar que os contratos possuem cláusulas específicas de penalização/multas, sendo bastante leoninos neste sentido", disse.
A companhia confirma que chegou a negociar com a Master Top Linhas Aéreas (MTA). "A MTA nos solicitou uma cotação para realização de alguns voos de fretamento, mas não houve a concretização do negócio", disse.