São Paulo - A Justiça Eleitoral de São Paulo informou ontem que vai marcar uma audiência para que o humorista e deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca (PR), redija um ditado. A audiência para colher material gráfico é parte da ação penal que apura se ele é alfabetizado, conforme declarou para concorrer ao cargo.
O humorista admitiu que não redigiu sozinho a declaração. A defesa dele alegou que a mulher do deputado o ajudou a escrever o documento devido a uma lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar de Tiririca.
O humorista não é obrigado a comparecer ao teste. Segundo o juiz da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, se o deputado comparecer e a prova for satisfatória, poderá se decretada a absolvição sumária do réu. Caso contrário, o processo para colher novos elementos terá continuidade e algumas testemunhas podem ser arroladas.
O juiz não se manifestou sobre o conteúdo da documentação que integra o processo que ocorre em segredo de justiça desde o dia 25 de outubro, quando Tiririca apresentou sua defesa.
Se a sentença ocorrer só depois da diplomação, marcada para 17 de dezembro, o caso passa a ser julgado em foro privilegiado, no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja condenado, Tiririca, além de perder o mandato, está sujeito a pena de até cinco anos de reclusão e ao pagamento de multa por declaração falsa feita para fins eleitorais.
Além da questão da escrita, o processo abriga também a acusação de que o candidato falseou a declaração de bens, que estariam em nome de terceiros. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi recebida em 4 de outubro, com base no artigo 350 do Código Eleitoral.
Tiririca foi eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal nestas eleições, pela coligação Juntos por São Paulo (PR/PT/PRB/PCdoB/PTdoB). Tiririca é filiado ao Partido da República (PR).
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