Entrevista
José Roberto Pinto Junior, juiz da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba
Qual a importância da participação dos idosos nas eleições?
Hoje em dia, eles representam uma parcela muito significativa da população. E não é apenas um direito votar, mas é uma obrigação de interferir na votação. Eles veem esse ato com muito orgulho, porque gostam de contribuir para o andamento das coisas públicas. Como são experientes, sabem o quão importante é se envolver, porque o idoso tem consciência, pelo que ele já viveu. Além de se sentirem incluídos no processo político, se sentem valorizados. A gente vê, inclusive, muitos idosos se engajando em discussões, emitindo opiniões. Eu acho que eles podem até mesmo decidir a eleição.
Existem planos para aumentar a acessibilidade nos locais de votação?
No Paraná, quando a pessoa faz inscrição ou transferência como eleitor, nós fazemos estatísticas das seções onde existe um número muito grande de idosos. Na medida do possível, procuramos colocar essas seções no térreo ou em locais com rampa e elevador. Fica difícil criar seções só de idosos e isso seria até inviável, porque acabaria prejudicando o processo e atrasando muito a votação para eles. O transporte de eleitores é proibido, mas para mesários idosos existe sim a possibilidade de o tribunal enviar uma condução em casa para buscá-los.
Há muitos mesários da terceira idade?
O TRE convoca os mesários com base em processos administrativos internos e não existe um direcionamento para pessoas da terceira idade. O voluntariado ainda é pequeno. Em Curitiba, que tem um colégio eleitoral de aproximadamente 1,3 milhão de pessoas, apenas 900 mesários são voluntários. Normalmente focamos no público jovem, porque é desgastante ficar trabalhando das 8 às 17 horas, mas quando eles insistem em trabalhar, participam do processo sem problemas.
Nas próximas eleições, em outubro, quase 9 milhões de brasileiros vão comparecer às urnas, ainda que já tenham sido dispensados do dever cívico do voto. Para esses idosos, com mais 70 anos, cuja participação no processo democrático é facultativa, votar é um direito de que eles não abrem mão. Esse contingente responde por 6,79% do eleitorado brasileiro. No Paraná, essa proporção é ainda mais alta 7,56% dos eleitores no estado tem mais de 70 anos, o que corresponde a 489,7 mil eleitores.
Milton e Dione Vendramini cumprem o ritual de cidadania a cada dois anos, quando fazem a pé o percurso até a zona eleitoral onde votam. Os dois aposentados ele, comerciante e ela, professora -- têm 78 e 68 anos respectivamente, e nunca perderam uma eleição desde que fizeram seus títulos. Dione ainda é obrigada a votar, mas Vendramini já tem a opção do voto facultativo. "Estamos sempre acompanhando o que acontece na política e nem cogito parar de votar. É meu direito e quero ajudar a escolher alguém que julgo ser correto como representante", diz o comerciante.
Dione adianta que, mesmo quando completar 70 anos, quer continuar acompanhando o marido. Os dois estão se preparando para a eleição deste ano, observando os candidatos e pré-candidatos e escolhendo em quem votar.
O professor de Ciência Política Ricardo de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), explica que o ato de votar, mesmo não sendo obrigatório, é recorrente entre a população que tem mais de 70 anos. Segundo ele, é comum que o número de eleitores votantes desta faixa etária seja maior do que o número de jovens de 16 e 17 anos. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os adolescentes que têm voto facultativo representam 1,34% dos eleitores brasileiros, contra os 6,79% dos idosos na mesma categoria de não obrigatoriedade. "As pessoas com mais de 70 anos têm de lidar com vários problemas com os quais os mais jovens não se preocupam tanto, como saúde e aposentadoria, por exemplo, por isso acham importante escolher seus representantes", diz.
Há 20 anos na reserva, o coronel da Polícia Militar Janary Maranhão Buzzmann faz parte do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi). Em dias de eleição, ele sai de carro rumo à seção eleitoral onde vota na capital. Pela experiência, costuma ser parado no caminho por quem procura sugestões de candidatos. "As pessoas me pedem orientação sobre em quem votar. Eu aconselho aos mais novos que pensem na hora de escolher quem que realmente está sintonizado com o futuro que eles querem para o país", ensina Buzzmann. Aos 71 anos, esta será a primeira eleição na qual ele não será obrigado a votar.
O direito ao voto facultativo está em discussão no Congresso Nacional. Em 2004, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) sugeriu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para 65 anos a idade limite da obrigatoriedade do voto. A principal justificativa é igualar os benefícios e direitos inerentes a idosos a partir dos 65 anos, conforme prevê a Constituição Federal. Não há previsão de votação da proposta. Para o cientista político Ricardo de Oliveira, essa mudança não deve alterar o número de idosos votantes no país. "Os mais velhos vão votar porque querem, porque têm alguma razão específica que independe da idade", explica.
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