Confira também a reportagem do Paraná TV 2ª Edição sobre o Observatório Social de Maringá
Projeto maringaense dá exemplo de fiscalização do poder público
A rede de Observatórios Sociais, encabeçada pelo Observatório Social de Maringá (OSM), fechou o ano de 2009 tendo alcançado uma economia de R$ 56 milhões para os cofres públicos de dezenas de prefeituras em todo o país, segundo último balanço fechado. Mesmo assim, a economia milionária não foi a principal conquista do projeto. "O maior resultado que o observatório alcançou não foi econômico, mas foi mostrar para comunidade, não só de Maringá, como de 50 cidades em oito estados, que é possível acompanhar a execução dos impostos", disse Carlos Anselmo Corrêa, presidente da entidade.
"É hora de mudar a cultura de participação política", diz presidente do Observatório
A participação política da população deve ser contínua e não se limitar apenas ao ato de votar. É a partir dessa prática que se criará uma nova cultura de acompanhamento e fiscalização dos representantes eleitos. Esse é o posicionamento de Carlos Anselmo Corrêa, presidente do Observatório Social de Maringá, entidade civil que desenvolveu uma metodologia de vigilância aos poderes legislativo e executivo da cidade. "Democracia não se resume ao voto. O voto é apenas um dos momentos em que se efetiva a democracia", disse.
Em novembro do ano passado, o Observatório Social de Maringá (OSM) venceu concurso promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), como melhor experiência em inovação social da América Latina. Neste domingo (26) e segunda-feira (27), uma comissão da ONU visitou Maringá para conhecer de perto o trabalho do observatório. A conclusão fará parte do um livro que será editado pela ONU e distribuído em todo o continente, mostrando práticas bem sucedidas de atuação da sociedade civil junto à comunidade. O OSM ganhou destaque por criar uma metodologia de fiscalização do poder executivo e legislativo, já foi adotada em oito estados brasileiros. Por meio de acompanhamento das licitações, por exemplo, o OSM fez com que a Prefeitura de Maringá economizasse R$ 24,2 milhões em 2009.
A comissão formada por uma chilena, uma colombiana e um brasileiro, visitou a estrutura da Sociedade Eticamente Responsável (SER), da qual o OSM faz parte, conversou com os voluntários que atuam na entidade e conheceu os resultados já alcançados. Junto com outros três projetos latino-americanos, as práticas do OSM integrarão um livro, que será editado em espanhol e distribuído em 32 países. Estiveram em Maringá a jornalista Pilar Bascunan, a oficial de Assuntos Sociais da Comissão Econômica Para América Latina e Caribe (Cepal), Maria Elisa Bernal e o representante do Comitê de Notáveis da ONU, Francisco Tancredi, que julgou os projetos apresentados nas cinco edições do concurso vencido pela entidade maringaense.
De Maringá, a comissão embarcou para Bogotá, na Colômbia, onde conhecerão um projeto de voluntários que conseguiram diminuir a violência dentro do ambiente escolar, outra proposta que integrará o livro. Para Carlos Anselmo, presidente do OSM, os visitantes deixaram Maringá com uma imagem bastante positiva. "Mostra que há interesse que nosso trabalho seja divulgado e replicado internacionalmente", disse.
O título da ONU que consagrou o OSM foi anunciado na Guatemala e rendeu prêmio de US$ 30 mil, dinheiro que deverá ser destinado para repetir o método em outras localidades, assim como já ocorreu em 50 cidades, de oito estados brasileiros. O prêmio recebeu a inscrição de 418 projetos, de 33 países.
Sobre o projeto
O programa de análise de gastos públicos desenvolvido pelo Observatório tem três etapas: a análise do edital de uma determinada licitação, a comparação entre o valor cobrado pelo produto/serviço e os preços praticados pelo mercado, e o acompanhamento da execução do serviço, como a estocagem e a entrega do produto.
A metodologia baixou, por exemplo, de US$ 2,53 para US$ 0,18 (redução de 92%) o custo de escovas de dentes compradas pela Prefeitura de Maringá. Em outra fiscalização, o gasto com uniforme escolar caiu de US$ 1,1 milhão para US$ 534 mil. Além de fiscalizar licitações e acompanhar contas públicas, o OSM monitora o trabalho de vereadores e desenvolve estudos sobre as condições habitacionais, sociais e econômicas da região de Maringá. O órgão existe há cinco anos.
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