O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves negou no sábado (4) pedido da coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, para suspender propaganda exibida na televisão pelo adversário na disputa ao Palácio do Planalto, José Serra (PSDB). Não cabe recurso à decisão.
A inserção afirma que Dilma estaria "dividindo o governo". "A eleição nem começou e a turma da Dilma já está dividindo o governo. Zé Dirceu, do escândalo do Mensalão/José Sarney e Renan/E até o Collor/O Brasil não merece isso", segundo transcrição citado no processo.
O PT acusou Serra de divulgar "mensagem inverídica" e tentar ridicularizar a imagem de Dilma. Segundo os petistas, a propaganda não identifica de forma visível a coligação tucana e teria a "intenção de criar estados mentais de medo e terror nos espectadores".
Em sua decisão, Neves entendeu que não houve trucagem ou montagem que prejudicasse a imagem da candidata petista. "Desde que destituída de injúria, calúnia ou difamação e que não desborde do limite da crítica política, lícita é a utilização de imagem de antigo candidato, na propaganda eleitoral, com o fim de demonstrar a incoerência da manifestação de apoio a candidato adversário", afirmou o ministro.
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