O candidato ao governo estadual Beto Richa (PSDB) perdeu, nesta última semana de campanha, inserções diárias na televisão que são feitas no intervalo da programação normal das emissoras. Mas seu principal adversário, o senador Osmar Dias (PDT), também perdeu cerca de um minuto no programa de rádio da propaganda eleitoral gratuita.
A perda das inserções diárias a que Richa tinha direito foi motivada pelo fato de o tucano ter invadido o horário reservado aos candidatos ao Legislativo no fim de semana. No horário, em vez de propostas dos candidatos, foram exibidos ataques a Osmar.
A ação que tirou os comerciais exibidos ao longo do dia (de duração menor do que os do horário eleitoral gratuito) é mais um capítulo na batalha que Richa e Osmar vêm travando no Judiciário. A ação contra o tucano foi proposta pela coligação do pedetista.
O advogado Luiz Fernando Pereira, coordenador jurídico da campanha de Osmar, entende que a decisão judicial determinou que Richa perca 90% das inserções a que teria direito até o final da campanha. Pereira afirma ainda que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi inédita devido à agilidade no julgamento. "O que Richa fez no final de semana foi multiplicar por quatro o tempo que a lei lhe reservava."
No entendimento da defesa do pedetista, Richa está sujeito a multa de R$ 500 mil caso descumpra a decisão. "Richa está fora de comerciais e inserções, que têm mais audiência do que a propaganda [eleitoral gratuita] em si", disse o advogado. De acordo com Pereira, a campanha até agora rendeu cerca de 700 ações, ingressadas por ambos os lados.
O entendimento dos advogados de Richa, no entanto, é de que a perda de inserções não se confirmou totalmente. Segundo o advogado Ivan Bonilha, da coligação tucana, Richa só irá perder inserções em uma "minoria" de emissoras. Ele afirma que não houve invasão do horário reservado aos demais candidatos em todos os canais.
"Beto Richa retoma os seus comerciais e inserções nas televisões onde não houve invasão ou onde não se provou ter agido", afirma Bonilha. O advogado diz que irá fazer um levantamento para saber onde houve e onde não houve invasão de horário.
Apesar da perda das inserções, Richa ganhou ontem uma das batalhas jurídicas contra Osmar. A coligação tucana entrou na Justiça questionando o fato de o pedetista ter veiculado no rádio, no horário reservado aos deputados, um convite para uma carreata da campanha de Osmar. O TRE entendeu que houve invasão do horário destinado aos deputados para a promoção da candidatura de Osmar.
Deixe sua opinião