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“Não acho que o principal aspecto dessa questão seja eleitoral (...). É de outra natureza: tem a ver com a democracia, com os direitos individuais.”

José Serra, candidato do PSDB à Presidência. | Reuters
“Não acho que o principal aspecto dessa questão seja eleitoral (...). É de outra natureza: tem a ver com a democracia, com os direitos individuais.” José Serra, candidato do PSDB à Presidência.| Foto: Reuters

O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Ávila, informou ontem que o órgão suspeita que dados de quase 2,6 mil contribuintes tenham sido acessados de forma irregular por apenas uma servidora envolvida no escândalo do vazamento de dados de quatro dirigentes do PSDB e de Verônica Serra, filha do presidenciável tucano José Serra.

Em nota lida à imprensa, D’Ávila disse que a funcionária Adeildda Ferreira Leão dos Santos, da agência da Receita na cidade de Mauá (SP), acessou dados cadastrais de 2.949 contribuintes entre 1.º de agosto e 8 de dezembro de 2009. Segundo o corregedor, que se limitou a ler uma nota explicativa e não respondeu a questões dos jornalistas, como 2.591 contribuintes não são residentes na região de jurisdição da agência, isso configura indício de acesso imotivado – portanto, irregular.

D’Ávila informou ainda que foram acessados dados cadastrais, mas não houve acesso a dados fiscais dessas pessoas. Segundo ele, a corregedoria de São Paulo vai mandar essas informações para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal, que investigam o caso.

A servidora Adeildda acessou dados sigilosos do vice-presidente nacional do PSDB Eduardo Jorge e dos dirigentes tucanos Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado – este último primo de José Serra.

A Receita informou ontem que Adeildda foi excluída do quadro funcional do órgão. Adeildda, concursada do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), estava na verdade cedida ao Fisco e foi devolvida ao órgão de origem. Com o escândalo, a Receita informou ter "encaminhado, na semana passada, ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), uma solicitação de retorno da senhora Adeildda Ferreira Leão dos Santos àquela empresa pública".

Sem aparelhamento

Com a repercussão negativa sobre o vazamento de dados sigilosos na Receita Federal, 37 superintendentes estaduais e coordenadores do órgão divulgaram ontem nota conjunta afirmando que as notícias divulgadas na últimas semanas visam "denegrir" a imagem da instituição. A nota nega que haja "aparelhamento" da Receita e diz que o órgão é "eminentemente técnico". De acordo com os dirigentes, os fatos noticiados são casos "isolados".

O PSDB acusa o governo federal de ter aparelhado a Receita e de usar dados sigilosos de seus dirigentes para produzir dossiês contra o candidato tucano à Presidência, José Serra.

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