Levantamento do G1 sobre as 77 coligações que disputam governos estaduais do país mostra que pelo menos dois terços desses palanques podem ser prejudicados pela verticalização da propaganda eleitoral. Pela regra, os candidatos nos estados não poderão usar imagem e voz de presidenciáveis nos programas eleitorais de coligações que não seguirem a composição das alianças nacionais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela adoção dessa regra em 29 de junho. Mas, como a decisão provocou dúvidas no meio jurídico e entre os partidos, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a medida dois dias depois e convocou novo julgamento do caso para a primeira semana de agosto.
Caso o TSE confirme a regra, os partidos que integram a campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, não poderão exibir a figura de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 coligações espalhadas por 17 estados.
Já o PSDB e os aliados dos tucanos não poderão aproveitar a imagem do presidenciável José Serra em 20 palanques de 15 estados. A candidata Marina Silva (PV) ficaria privada de participar do horário eleitoral do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira única coligação estadual dos verdes no país , que conta com o apoio do PSDB, do DEM e do PPS, todos alinhados no plano federal com Serra.
No Maranhão, por exemplo, todas as três coligações serão atingidas pela decisão da Justiça Eleitoral. Lula e Dilma ficarão proibidos de participar da propaganda do candidato do PCdoB, Flávio Dino, nem poderão pedir votos à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), porque ambos reuniram em suas alianças partidos alinhados à campanha do candidato do PSDB, José Serra. Dino fechou com o PPS e Roseana tem entre os aliados o DEM, o PTdoB e o PTB. No mesmo estado, o candidato do PDT ao Palácio dos Leões, Jackson Lago, também terá de abrir mão da participação de Serra nas suas peças de campanha.
Dilma e Serra ainda poderão ter problemas para atuar na campanha ao governo do Acre. O petista Tião Viana reuniu em torno de sua candidatura partidos aliados à campanha tucana na esfera federal. Seu adversário, Tião Bocalom (PSDB), agrupou o PMDB, sigla do vice de Dilma, Michel Temer, e o PSC.
Pela regra da verticalização, em São Paulo, Lula, Dilma e Serra poderiam participar da propaganda eleitoral na televisão e no rádio dos candidatos Celso Russomanno (PP) e Paulo Skaf (PSB). As candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Aloizio Mercadante (PT) seriam atingidas pela medida. No Rio, além de Gabeira, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e Fernando Peregrino (PR) teriam problemas.
Em Minas Gerais, Dilma e Lula poderão aparecer no programa de Helio Costa (PMDB), único a respeitar a composição federal. Antonio Anastasia (PSDB) reuniu na sua aliança o PDT, o PSC, o PR e o PSB, todos aliados da campanha petista ao Palácio do Planalto. Edilson Nascimento (PTdoB) será atingido por ter na coligação o PTN, o PTC e o PRTB, do presidenciável Levy Fidelix. Ambos não contariam com a presença de Serra na TV e no rádio.
Números
A análise das coligações apresentadas à Justiça Eleitoral mostra que todos os 26 estados e o Distrito Federal apresentam diferenças em relação à composição de forças na disputa presidencial. Dados do TSE mostram que o país registrou 168 candidatos aos governos estaduais, dos quais 77 conseguiriam formalizar coligações partidárias.
No balanço geral das alianças, a verticalização deve atingir 46 candidatos a governadores correspondente a 60% dos palanques , incluindo partidos pequenos, que serão proibidos de utilizar a imagem dos presidenciáveis.
Do lado do PSDB, Serra terá caminho livre para participar da propaganda de sete candidatos tucanos, de um total de 16 nomes lançados no país. Lula e Dilma terão uma frente mais ampla: serão 17 coligações livres para explorar a imagem da candidata petista e do presidente.
Com apenas um palanque próprio, no Rio, o PV estará em sete palanques de partidos coligados com os petistas na esfera federal e em quatro coligações ligadas ao tucano José Serra.
Verticalização
No dia 29 de junho, em resposta à consulta do PPS sobre o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu vetar o uso de imagem e voz de presidenciáveis e militantes nos programas eleitorais de coligações que não seguirem a composição de forças nacional.
A decisão provocou dúvidas no meio jurídico e entre os partidos, o que fez o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, suspender, dois dias depois, a medida e convocar novo julgamento do caso para a primeira semana de agosto.
Lewandowski reconheceu a confusão causada pela resposta do tribunal. "A matéria é extremamente complexa e o que nós temos que fazer é uma segunda reflexão sobre o tema aguardando o pronunciamento do tribunal sobre o assunto em agosto", avaliou o presidente do TSE. O prazo para análise da matéria se esgota na próxima semana, já que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro.
Na consulta, o PPS queria saber se, em tese, um candidato a governador, vice-governador ou senador pode contar com a participação na propaganda eleitoral do estado de candidato à Presidência da República ou militante de partido, mesmo se as siglas forem rivais na disputa nacional.
Além disso, a legenda perguntou se um partido que tenha coligação regional com determinado candidato ao Palácio do Planalto, mas que também lançou concorrente à Presidência, poderia ter imagem e voz dos dois nomes em sua propaganda na região.
Relator da consulta, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, respondeu negativamente às questões. No julgamento, ele entendeu que a permissão contraria a lei eleitoral e poderia confundir o eleitor.