A rotina de trabalho do juiz federal Leonardo Castanho Mendes, 40 anos, mudou radicalmente nos últimos dois meses. Acostumado a conviver entre processos de natureza previdenciária, o magistrado está "reforçando" a equipe do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) durante o período das eleições.
Guia do Eleitor: confira a ordem de votação na urna eletrônica
Guia do Eleitor: encontre seu local de votação e veja os documentos aceitos na hora de votar
Junto com outros dois juízes auxiliares, Mendes é responsável, entre outras tarefas, pelo julgamento das ações envolvendo propaganda tema da maioria dos casos que chegam à Casa. Durante os primeiros meses, o magistrado julgou casos curiosos como o apelido de "Kinder Ovo" sugerido pela candidata Gleisi Hoffmann (PT) ao governador Beto Richa (PSDB) ele autorizou o uso do termo.
Qual a diferença de rotina da Justiça Federal com a do TRE-PR?
As eleições mudam um pouco a dinâmica do trabalho. Na Justiça Federal não há tanta urgência. Aqui tem um volume muito grande de processos e a primeira mudança que se sente é a urgência. Todos os pedidos têm prazo curto para examinar. As sessões no Tribunal acontecem praticamente todos os dias. Isso sobrecarrega bastante a agenda.
Como é o prazo para análise dos processos?
Se considerarmos do protocolo até a decisão do plenário, normalmente cerca de uma semana, contanto todos os prazos. Isso varia um pouco, pois às vezes existem incidentes que precisam de alguma diligência. Os processos relacionados à propaganda têm o mesmo tempo para análise?
Os processos de propaganda, normalmente, têm pedido de liminar que exige uma decisão para ontem. Após a decisão liminar dá-se um prazo curto de defesa [24 horas]. Depois o processo segue para o Ministério Público Eleitoral que emite o parecer. Então, ele volta para o TRE para julgá-lo. Havendo recurso tem mais um prazo para contra razões e vai direto para julgamento. Procuramos incluir na pauta do dia seguinte, quando tem sessão. Em muitos casos, os argumentos usados pelos candidatos são pequenos detalhes ditos e/ou feitos pelo adversário. Isso atrapalha a Justiça Eleitoral e também o eleitor?
Eu digo o seguinte: quanto mais acirrada a disputa menor é o grau de tolerância com o adversário. Isso se reflete no grande número de processos na Justiça Eleitoral. Mas o fato de os candidatos se apegarem a pequenos detalhes, muitas vezes sem tanta relevância, não torna o ato de ingressar com uma ação rotineira?
Determinadas questões parecem pequenas, mas podem ter reflexos grandes em algumas campanhas. Processo de direito de resposta, por exemplo, tem impacto direto, pois tem uma mensagem embutida na campanha de determinado candidato. Muitas ações são curiosas como o apelido de Kinder Ovo que Gleisi Hoffmann (PT) deu ao governador Beto Richa (PSDB). Qual o caso mais curioso que caiu na sua mão?
Como essa é a minha primeira experiência na Justiça Eleitoral, o que entra é curioso. Eu lido com concessão de benefícios e aposentadorias no dia a dia. Aqui tudo é novo. Quanto o senhor acha que uma decisão da Justiça Eleitoral influencia no voto da população?
Eu acho que o eleitor primeiro deve se informar sobre o passado dos seus candidatos. Muitas vezes as campanhas se perdem em discussões que não são muito relevantes, como ataques pessoais, e o eleitor fica desinformado. As decisões da Justiça Eleitoral pesam na decisão do seu voto?
Eu como eleitor não daria tanta importância. Daria mais às propostas. O Paraná lidera o ranking nacional de ações abertas por candidatos contra empresas de comunicação. Como o senhor avalia isso?
A imprensa é importante na disputa eleitoral porque é dela o papel de informar e trazer as notícias para que o eleitor possa decidir os seus candidatos. A Justiça Eleitoral está aqui para coibir abusos, sem intenção de cercear a liberdade de imprensa. Na eleição passada, tivemos pesquisas barradas na Justiça. O senhor mesmo já proibiu a divulgação de uma pesquisa nesta eleição. Como o senhor analisa essa questão?
Elas precisam obedecer alguns requisitos definidos na lei 90504/97 em relação aos critérios que devem ser seguidos pelos institutos para garantir que sejam realizadas a modo de espelhar o mais próximo possível da vontade do eleitorado. Constatando essa irregularidade, o nosso papel é suspender a pesquisa.
Leonardo Castanho Mendes, juiz federal que está reforçando a equipe do TRE.